Câmara com 531 deputados: os 9 estados que poderão aumentar bancadas

O projeto aprovado pela Câmara dos Deputados que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531 fará com que nove estados em a ter mais parlamentares. Ao todo, serão 18 deputados a mais eleitos na próxima eleição. A proposta ainda será analisada pelo Senado Federal.

O Pará e Santa Catarina são as unidades da Federação que mais vão ganhar assentos na Casa, com quatro lugares cada. Em seguida, Amazonas, Mato Grosso e o Rio Grande do Norte ganham duas cadeiras cada.

Já Ceará, Minas Gerais, Goiás e o Paraná terão mais um deputado cada. A direção-geral da Câmara prevê um impacto financeiro anual de R$ 64,4 milhões nos cofres da Casa.

Veja quantos deputados os estados beneficiados têm atualmente e quanto eles vão ar a ter:

• Pará – sai de 17 para 21 deputados;
• Santa Catarina –  sai de 16 para 20 deputados;
• Amazonas – sai de oito para 10 deputados;
• Mato Grosso – sai de oito para 10 deputados;
• Rio Grande do Norte – sai de oito para 10 deputados;
• Ceará – sai de 22 para 23 deputados;
• Minas Gerais – sai de 53 para 54 deputados;
• Goiás – sai de 17 para 18 deputados;
• Paraná – sai de 30 para 31 deputados.

O deputado Damião Feliciano (União Brasil-PB), relator da proposta na Câmara, argumentou que não haverá prejuízo ao orçamento da Casa.

“Considerando a margem orçamentária estimada para o exercício de 2025, a direção da Casa conclui que, mesmo hoje, o orçamento da Câmara dos Deputados já comportaria as despesas decorrentes da aprovação do projeto”, disse Damião em seu parecer.

STF determinou revisão das bancadas

A discussão sobre cadeiras na Câmara se dá depois de uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Casa revise, até 30 de junho, o número de parlamentares de cada estado baseado no último censo demográfico, feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2022.

Caso a Câmara siga a determinação à risca, alguns estados perderiam deputados, já que houve queda da população. O Rio de Janeiro, por exemplo, perderia quatro cadeiras.

Porém, os parlamentares querem manter as bancadas como estão e só aumentar os locais onde houve aumento de população. Por isso a expectativa de que a Casa ganhará 18 deputados.

A autora do projeto de revisão dos deputados, deputada Dani Cunha (União Brasil-RJ), argumenta que o Censo de 2022 “trouxe várias inconsistências”. Sua proposta proíbe que as bancadas estaduais percam o número de parlamentares conquistados nas eleições anteriores e autoriza o crescimento do número de deputados.

Caso o Congresso não aprove o projeto até o final de junho, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definir como vão ficar as bancadas estaduais. Nesse cenário, a definição virá por uma resolução da Corte.