Altas do ICMS e da Petrobras nos combustíveis começam neste sábado

O aumento no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de caráter estadual, somado ao reajuste da Petrobras vai encarecer os preços dos combustíveis em todo o país a partir deste sábado (1º/2). No fim de outubro de 2024, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou a alta de R$ 0,10 no litro da gasolina e de R$ 0,06 sobre o diesel.

Não foi feita mudança na tributação do etanol. Com a aplicação dessa metodologia, os novos valores para o ICMS a partir de fevereiro de 2025 são:

• Gasolina: de R$ 1,37/litro para R$ 1,47/litro; e
• Diesel: de R$ 1,06/litro para R$ 1,12/litro.

Somado a isso, está o reajuste feito pela Petrobras no preço do diesel para as distribuidoras. A partir deste sábado, o valor por litro de diesel a de R$ 3,48 para R$ 3,72, em média, o que representa aumento de mais de 6%. A Petrobras não reajustou o preço da gasolina.

Os dois itens (alíquota do ICMS e reajuste da Petrobras) compõem o preço final dos combustíveis que chegam à bomba, somados ao imposto federal e aos custos de distribuição e revenda.

Entenda

• No fim de outubro de 2024, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou a alta de R$ 0,10 no litro da gasolina e de R$ 0,06 sobre o diesel.
• A medida dos estados só a a valer agora porque a lei determina três meses para início da aplicação de uma nova tributação.
• Secretários estaduais de Fazenda aram a decidir a alíquota de ICMS para os 26 estados e o Distrito Federal uma vez por ano.
• Na sexta-feira (31/1), a Petrobras anunciou aumento de R$ 0,22 no preço do diesel vendido para as distribuidoras.
• O litro do diesel, portanto, sofrerá mais reajuste que o litro da gasolina. Com isso, o preço do frete encarece e gera uma reação em cadeia, pois a maioria dos produtos são movimentados pelo país por caminhão (abastecidos com diesel).

Em nota divulgada em outubro, o Confaz afirmou que os ajustes “refletem o compromisso dos estados em promover um sistema fiscal equilibrado, estável e transparente, que responda adequadamente às variações de preços do mercado e promova justiça tributária”.

Já a Petrobras fez um resgate dos ajustes feitos nos preços de venda de diesel para as distribuidoras. A empresa lembrou que o último ajuste ocorreu em dezembro de 2023, com uma redução. E o último aumento ocorreu em outubro de 2023, com um aumento.

“Considerando o reajuste anunciado, a Petrobras reduziu, desde dezembro de 2022, os preços de diesel em R$ -0,77/ litro, uma redução de 17,1%. Considerando a inflação do período, esta redução é de R$ -1,20/ litro ou 24,5%”, justificou a companhia.

Com o fim do governo Bolsonaro (PL), a estatal deixou de fazer reajustes no preço dos combustíveis com grande periodicidade, seguindo a variação do dólar e dos preços internacionais. Por isso, em 2024 não houve nenhum aumento do diesel nas refinarias e apenas um da gasolina ao longo do ano.

A Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) vem dizendo que o preço dos combustíveis no país está defasado, muito abaixo do que é praticado no mercado mundial.

Governo se defende

Antevendo novas pressões, o governo Lula (PT) já apresentou sua defesa por intermédio da presidente do PT, Gleisi Hoffmann. Nas redes sociais, Gleisi disse que o aumento do imposto estadual e do preço dos combustíveis a partir deste sábado é “uma decisão exclusiva dos governadores, que não tem nada a ver com o governo federal”.

Ela frisou que o governo petista não aumentou o imposto federal e ainda resgatou a sanção, pelo presidente Lula, da lei da nova renegociação da dívida dos estados.

“Esta cobrança [de ICMS] chega apenas 15 dias depois do presidente Lula ter promovido o maior alívio de todos os tempos nas dívidas dos estados com a União, que agora poderão pagar em 30 anos com desconto significativo nos juros”, criticou.

Para Gleisi, esta seria “uma boa hora” para os governadores agradecerem e contribuírem com o país,“ segurando um preço que vai mexer com a inflação e o bolso do povo”.

As falas da presidente do PT foram dadas antes de a Petrobras anunciar o reajuste no diesel.