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Aumento de cotas em concursos será prioridade, diz Anielle Franco

Ministra da Igualdade Racial afirma que iniciou debate com bancada negra na Câmara para aumentar percentual de cotas raciais em concurso

22/11/2023 11:44, atualizado 22/11/2023 14:18

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Hugo Barreto/Metrópoles

Foto colorida mostra Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial

1 de 1 Foto colorida mostra Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial - Foto: Hugo Barreto/Metrópoles

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, afirmou, nesta quarta-feira (22/11), que a próxima prioridade do governo federal junto à bancada negra da Câmara dos Deputados será o projeto de lei (PL) que cria a nova Lei de Cotas Raciais para concurso público.

A declaração foi feita durante café da manhã com jornalistas negros nesta manhã. Segundo Anielle, o projeto era prioridade antes mesmo da aprovação da nova Lei de Cotas Raciais nas universidades federais.

No entanto, de acordo com a ministra, o diálogo sobre as cotas na área da educação estava mais avançado, já que o projeto havia ado pela Câmara. A pauta foi aprovada no Senado em outubro e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) neste mês.

4 imagens

Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial

Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial

Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial

“Agora, a prioridade zero são as cotas nos concursos públicos. A gente já está com esse diálogo iniciado”, afirmou Anielle. Criada em 2014, a lei de cotas prevê reserva de 20% das vagas em concursos públicos para pessoas negras.

A nova proposta do governo é ampliar a reserva de vagas para 30%. Além disso, há o objetivo de incluir indígenas e quilombolas entre os beneficiários, e estender as políticas para cadastro de reserva.

Cotas com articulação da bancada negra

Segundo Anielle, a articulação para a aprovação da pauta contará com a colaboração da bancada negra, instituída na Câmara na última segunda-feira (20/11), Dia da Consciência Negra.

O grupo conta com mais de 120 parlamentares e terá poder de participação no colégio de líderes, levando demandas prioritárias para o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Além da aprovação das cotas raciais em universidades, a bancada se mobilizou para aprovar a urgência do projeto de lei que transforma o Dia da Consciência Negra em feriado nacional. A urgência do texto foi aprovada na terça-feira (21/11) e, agora, a matéria pode ser analisada diretamente no plenário da Câmara, sem ar por comissões temáticas.