Bolsonaristas tentaram leis para aprovar kit Covid da Prevent Senior
Projetos eram idênticos e ambos não chegaram a ser aprovados
atualizado
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Deputados bolsonaristas apresentaram dois projetos de lei idênticos para autorizar o uso do kit Covid da Prevent Senior, em seus respectivos estados. As propostas foram submetidas em um intervalo de pouco mais de um mês, em 2020, e ambas citam a operadora de plano de saúde.
O deputado estadual Márcio Gualberto (PSL-RJ) foi o primeiro a apresentar o texto, em abril de 2020, mas a iniciativa acabou barrada. Em maio do mesmo ano, o deputado Bruno Engler (PRTB-MG) colocou o projeto em discussão na Casa mineira. Até hoje, a proposta está parada no Legislativo.
Os PLs usavam a Prevent Senior como referência para o tratamento, composto por uma combinação de hidroxicloroquina e azitromicina, ambos medicamentos considerados ineficazes contra a Covid-19 por pesquisas científicas. Mais tarde, a ivermectiva, também ineficaz no tratamento da doença, entrou no kit.
Além dos projetos de lei idênticos, os deputados também submeteram justificativas iguais, com pequenas modificações. Até a palavra “coronavírus” estava escrita errada de forma idêntica.
Logo no artigo 1º, os textos citam a Prevent Senior: “Fica o Poder Executivo, através da Secretaria de Estado de Saúde e demais pastas correlatas, autorizado a implementar o Protocolo de Manejo Clínico – Covid-19, criado pela equipe médica do grupo Prevent Senior e outros com mesmo teor, em toda a rede pública ou privada de saúde no âmbito do Estado” do Rio de Janeiro ou Minas Gerais.
A Prevent Senior é suspeita de ter ocultado o número de mortes de pacientes em um estudo sobre uso da cloroquina para tratar a Covid-19, apoiado por Jair Bolsonaro (sem partido).
A operadora de saúde também é acusada de ter pressionado a prescrição de medicamentos, como a própria hidroxicloroquina, ineficazes contra a doença pandêmica. O Ministério Público de São Paulo abriu um inquérito sobre o caso.
O artigo 2º determinava que deveria haver uma autorização do paciente ou de um familiar para que os medicamentos fossem receitados. “na dosagem e quantidade especificadas no protocolo elencado” no projeto de lei. Entretanto, não havia nos textos quais seriam essas dosagens.
Projeto foi barrado no Rio
O primeiro a apresentar a proposta foi Gualberto, na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Quatro comissões (Saúde, Orçamento, Ciência e Tecnologia, e Constituição e Justiça) foram contrárias ao projeto.
Nessa última comissão, o deputado Luiz Paulo (Cidadania) apresentou um parecer pela ilegalidade, em 15 de maio de 2020, enterrando a sequência da tramitação da proposta.
No site da Alerj, Gualberto se define como patriota, antimarxista e contra “ideologias esquerdopatas”. Desde o início da pandemia, o deputado defendeu o kit Covid e se posicionou contra máscaras.
Pelo Telegram, Gualberto enviou, em setembro, um modelo de habeas corpus para os seguidores que quisessem entrar na Justiça contra o aporte da vacina, no Rio.
Em Minas, projeto está parado
Pouco mais de um mês depois, em 19 de maio de 2020, Bruno Engler apresentou o projeto na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. De lá, iria para o Colégio de Líderes para “análise do caráter de urgência”. Entretanto, não houve mais movimentação.
O deputado continua a defender o uso de medicamentos sem efiácia no tratamento contra a Covid-19. Ainda em junho deste ano, Engler citou, em um tuíte, um estudo que comprovaria que a hidroxicloroquina é eficaz contra a doenla, o que já foi refutado por outras pesquisas.
Tanto Gualberto quanto Engler foram procurados pelo Uol, mas não deram retorno sobre o tema.
