{ "@context": "https://schema.org", "@graph": [ { "@type": "Organization", "@id": "/#organization", "name": "Metrópoles", "sameAs": [ "https://www.facebook.com/metropolesdf", "https://twitter.com/Metropoles" ], "logo": { "@type": "ImageObject", "@id": "/#logo", "url": "https://image.staticox.com/?url=https%3A%2F%2Fs.metropoles.cloud%2Fwp-content%2Fs%2F2024%2F04%2F30140323%2Fmetropoles-2500x2500-4-scaled.jpg", "contentUrl": "https://image.staticox.com/?url=https%3A%2F%2Fs.metropoles.cloud%2Fwp-content%2Fs%2F2024%2F04%2F30140323%2Fmetropoles-2500x2500-4-scaled.jpg", "caption": "Metrópoles", "inLanguage": "pt-BR", "width": "2560", "height": "2560" } }, { "@type": "WebSite", "@id": "/#website", "url": "", "name": "Metrópoles", "publisher": { "@id": "/#organization" }, "inLanguage": "pt-BR" }, { "@type": "ImageObject", "@id": "https://image.staticox.com/?url=https%3A%2F%2Fs.metroimg.com%2Fwp-content%2Fs%2F2023%2F04%2F25133714%2F280316DF-congresso-nacional-001.jpg", "url": "https://image.staticox.com/?url=https%3A%2F%2Fs.metroimg.com%2Fwp-content%2Fs%2F2023%2F04%2F25133714%2F280316DF-congresso-nacional-001.jpg", "width": "1200", "height": "800", "caption": "Fachada do Congresso Nacional Senado e Câmara - Metrópoles", "inLanguage": "pt-BR" }, { "@type": "WebPage", "@id": "/brasil/congresso-instala-comissao-para-analisar-mp-das-subvencoes-do-icms#webpage", "url": "/brasil/congresso-instala-comissao-para-analisar-mp-das-subvencoes-do-icms", "datePublished": "2023-11-28T14:54:43-03:00", "dateModified": "2023-11-28T14:54:43-03:00", "isPartOf": { "@id": "/#website" }, "primaryImageOfPage": { "@id": "https://image.staticox.com/?url=https%3A%2F%2Fs.metroimg.com%2Fwp-content%2Fs%2F2023%2F04%2F25133714%2F280316DF-congresso-nacional-001.jpg" }, "inLanguage": "pt-BR" }, { "@type": "Person", "@id": "/author/mariah-aquino", "name": "Mariah Aquino", "url": "/author/mariah-aquino", "sameAs": [ "https://twitter.com/https://twitter.com/mariahmaquino" ], "worksFor": { "@id": "/#organization" } }, { "@type": "NewsArticle", "datePublished": "2023-11-28T14:54:43-03:00", "dateModified": "2023-11-28T14:54:43-03:00", "author": { "@id": "/author/mariah-aquino", "name": "Mariah Aquino" }, "publisher": { "@id": "/#organization" }, "@id": "/brasil/congresso-instala-comissao-para-analisar-mp-das-subvencoes-do-icms#richSnippet", "isPartOf": { "@id": "/brasil/congresso-instala-comissao-para-analisar-mp-das-subvencoes-do-icms#webpage" }, "image": { "@id": "https://image.staticox.com/?url=https%3A%2F%2Fs.metroimg.com%2Fwp-content%2Fs%2F2023%2F04%2F25133714%2F280316DF-congresso-nacional-001.jpg" }, "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@id": "/brasil/congresso-instala-comissao-para-analisar-mp-das-subvencoes-do-icms#webpage" }, "articleBody": "O Congresso Nacional instala, nesta quarta-feira (29/11), a comissão mista que analisará a Medida Provisória (MP) nº 1185/2023, a MP da subvenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O texto é uma das apostas da equipe econômica do governo federal para aumentar a arrecadação e zerar o déficit no ano que vem, mas enfrenta dificuldades. A reunião está marcada para começar às 14h30, para instalar o colegiado e eleger presidente e vice-presidente. A relatoria será do deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG) O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, conta com a aprovação da medida ainda neste ano. O tema, porém, ainda encontra resistência entre líderes partidários. Leia também Brasil Haddad explica MP da subvenção a deputados e defende aprovação em 2023 Economia MP regulamenta uso de benefícios da subvenção para investimentos Igor Gadelha Haddad dobra aposta em MP de R$ 35 bi, mas Lira joga a real Brasil Governo quer priorizar programas econômicos no Congresso Nacional A MP pode render R$ 35 bilhões à União em 2024 e é considerada pela equipe econômica como fundamental para o plano de alcançar a meta de déficit zero nas contas públicas no próximo ano. O texto, que regulamenta a redução de tributos federais gerada a partir de subvenções estaduais, encontrou resistência na Câmara. Houve divergência sobre a forma de tramitação, por meio de MP ou de projeto de lei. Receba notícias de Brasil no seu WhatsApp e fique por dentro de tudo! Basta ar o canal de notícias do Metrópoles no WhatsApp. Receba notícias do Metrópoles no seu Telegram e fique por dentro de tudo! Basta ar o canal de notícias no Telegram.", "keywords": "ICMS, Congresso Nacional, comissão", "headline": "Congresso instala comissão para analisar MP das subvenções do ICMS", "locationCreated": { "@type": "Place", "name": "Brasília, Distrito Federal, Brasil", "geo": { "@type": "GeoCoordinates", "latitude": "-15.7865938", "longitude": "-47.8870338" } } } ] }Congresso instala comissão para analisar MP das subvenções do ICMS | Metrópolesbody { font-family: 'Merriweather', serif; } @font-face { font-family: 'Merriweather-Regular'; src: local('Merriweather-Regular'), url('https://files.metroimg.com/fonts/v2/merriweather/merriweather-regular.woff2') format('woff2'), url('https://files.metroimg.com/fonts/v2/merriweather/merriweather-regular.woff') format('woff'); font-display: swap; } @font-face { font-family: 'Merriweather-Bold'; src: local('Merriweather-Bold'), url('https://files.metroimg.com/fonts/v2/merriweather/merriweather-bold.woff2') format('woff2'), url('https://files.metroimg.com/fonts/v2/merriweather/merriweather-bold.woff') format('woff'); font-display: swap; } @font-face { font-family: 'Merriweather-Heavy'; src: local('Merriweather-Heavy'), url('https://files.metroimg.com/fonts/v2/merriweather/merriweather-heavy.woff2') format('woff2'), url('https://files.metroimg.com/fonts/v2/merriweather/merriweather-heavy.woff') format('woff'); font-display: swap; } @font-face { font-family: 'Merriweather-Italic'; src: local('Merriweather-Italic'), url('https://files.metroimg.com/fonts/v2/merriweather/merriweather-italic.woff2') format('woff2'), url('https://files.metroimg.com/fonts/v2/merriweather/merriweather-italic.woff') format('woff'); font-display: swap; }

Página inicialBrasil

Congresso instala comissão para analisar MP das subvenções do ICMS

Medida provisória sobre subvenções do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é prioridade para o ministro Fernando Haddad

28/11/2023 14:54, atualizado 28/11/2023 14:54

Compartilhar notícia

Google News - Metrópoles

Daniel Ferreira/Metrópoles

Fachada do Congresso Nacional Senado e Câmara - Metrópoles

1 de 1 Fachada do Congresso Nacional Senado e Câmara - Metrópoles - Foto: Daniel Ferreira/Metrópoles

O Congresso Nacional instala, nesta quarta-feira (29/11), a comissão mista que analisará a Medida Provisória (MP) nº 1185/2023, a MP da subvenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O texto é uma das apostas da equipe econômica do governo federal para aumentar a arrecadação e zerar o déficit no ano que vem, mas enfrenta dificuldades.

A reunião está marcada para começar às 14h30, para instalar o colegiado e eleger presidente e vice-presidente. A relatoria será do deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG)

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, conta com a aprovação da medida ainda neste ano. O tema, porém, ainda encontra resistência entre líderes partidários.

A MP pode render R$ 35 bilhões à União em 2024 e é considerada pela equipe econômica como fundamental para o plano de alcançar a meta de déficit zero nas contas públicas no próximo ano.

O texto, que regulamenta a redução de tributos federais gerada a partir de subvenções estaduais, encontrou resistência na Câmara. Houve divergência sobre a forma de tramitação, por meio de MP ou de projeto de lei.