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Deputado quer incluir mensagem contra o aborto em testes de gravidez

Parlamentar sugere que embalagens venham com advertência sobre as consequências de se realizar um aborto. Projeto tramita na Câmara

13/11/2023 16:48, atualizado 13/11/2023 17:00

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Imagem mostra teste de gravidez. Uma mão segura o dispositivo em um local que tem um chão de madeira. Jovem viralizou nas redes sociais com história de resultado errado - Metrópoles

1 de 1 Imagem mostra teste de gravidez. Uma mão segura o dispositivo em um local que tem um chão de madeira. Jovem viralizou nas redes sociais com história de resultado errado - Metrópoles - Foto: Pixabay / Reprodução

Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei para tornar obrigatória a inclusão de uma mensagem anti-aborto em embalagens de testes de gravidez. A proposta foi protocolada pelo deputado federal Professor Paulo Fernando (Republicanos-DF).

O parlamentar sugere que os produtos contenham a seguinte advertência: “Aborto é crime; aborto traz risco de morte à mãe; a pena por aborto provocado é de 1 a 3 anos de detenção”.

Na justificativa, o deputado afirmou que o objetivo do projeto de lei é disseminar informações para que os pais estejam cientes das consequências de se realizar um aborto.

“Como representantes do Povo brasileiro, é nosso dever empenhar todas as medidas possíveis para a proteção da vida, considerando tanto as crianças quanto as mães”, defendeu.

A proposta será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Defesa do Consumidor; e Constituição e Justiça e de Cidadania.