Indefinição de Lula leva a atraso em indicações para a Aneel. Entenda
O presidente Lula (PT) indicou 17 nomes para nove agências reguladoras. Por ora, ficaram de fora do “pacotão” de indicações a Aneel e Antaq
atualizado
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou ao Senado Federal os 17 nomes para compor a diretoria de nove agências reguladoras, que têm cargos vagos em razão de fins de mandato e pedidos de renúncia.
Por ora, ficaram de fora do “pacotão” de indicações duas agências. Lula não indicou diretores para Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), pois ainda não tem definição sobre o nome que irá indicar para uma segunda vaga que será aberta em breve. Outra agência que ficou de fora do pacote de indicações foi a de Transportes Aquaviários (Antaq).
Aneel está desfalcada desde maio
Uma das cinco vagas da diretoria da Aneel está desocupada desde o término do mandato do ex-diretor Hélvio Guerra, em maio. Além disso, outro cargo deve abrir em maio de 2025, com a saída do diretor Ricardo Lavorato Tili.
A demora na indicação tem sido impactada pela dificuldade de se chegar a um acordo com o Senado Federal, que exerce influência nas escolhas para as agências reguladoras. A ideia seria ter uma indicação do governo e outra da Casa Alta.
Lula pretende enviar os nomes juntos, mas ambas as partes ainda não chegaram a um acordo.
Apesar do entrave, fontes garantiram ao Metrópoles que a indicação de Gentil Nogueira de Sá Júnior, atual secretário nacional de energia elétrica, está dada como certa. O nome conta com o aval do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
Com o indicado pelo governo definido, o foco dos debates está na segunda vaga na diretoria da Aneel. No momento, essa discussão é alimentada por uma disputa nos bastidores entre dois candidatos com padrinhos fortes.
Os dois patrocinadores são o senador Eduardo Braga (MDB-AM) e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Lula deve escolher o apadrinhado de um deles e enviar a indicação conjunta ao Senado, que deve apreciá-la em sabatina.
A Aneel ficou no centro do noticiário após o embate entre o ministro Alexandre Silveira e o diretor-geral da agência, Sandoval Feitosa. Silveira reclamou do papel da agência reguladora durante o apagão que atingiu milhares de moradores na capital paulista e em outras cidades do estado.
Quem é Gentil Nogueira
Recomendação de Silveira ao presidente da República, Gentil Nogueira de Sá Junior é o atual secretário nacional de energia elétrica do Ministério de Minas e Energia (MME).
Nogueira é engenheiro mecânico de formação, com ênfase em produção. O secretário também tem especialização em direito regulatório da energia e em análise de impacto regulatório.
Ele conta com mais de 21 anos de experiência no setor de energia. Desses, ou 16 anos na istração pública, trabalhando nas áreas de regulação, geração e fiscalização no setor elétrico.
Confira o currículo do secretário:
- Secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia (atualmente);
- Superintendente de Fiscalização dos Serviços de Geração da Aneel (maio de 2019 a fevereiro de 2023);
- Superintendente adjunto de Regulação dos Serviços de Geração na Aneel (novembro de 2016 a abril de 2019); e
- Coordenador na Superintendência de Regulação Econômica e Estudos do Mercado (SRM) e na Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração (SRG) da Aneel (janeiro de 2007 a outubro de 2016).
Confira quantas e para onde foram as indicações para as agências reguladoras:
- Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA): três diretores
- Agência Nacional de Aviação Civil (Anac): um diretor-presidente e um diretor
- Agência Nacional de Mineração (ANM): um diretor-geral
- Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS): um diretor-geral
- Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT): um diretor-geral
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa): um diretor-presidente e dois diretores
- Agência Nacional do Cinema (Ancine): um diretor
- Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP): um diretor-geral e um diretor
- Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN): um diretor-presidente e dois diretores
Todos os nomes encaminhados nessa segunda-feira (16/12) deverão ar por sabatina no Senado Federal. As datas para que eles sejam ouvidos pelos parlamentares ainda não foram definidas. No entanto, o presidente da Casa Alta, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), adiantou que a deliberação ficará para 2025.
