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Eleições 2024: prazo para regularizar e tirar título é de três meses

O prazo máximo para resolver qualquer pendência com a Justiça Eleitoral é 8 de maio. O processo pode ser feito pela internet, no site do TSE

Mariana Andrade

08/02/2024 08:04, atualizado 08/02/2024 08:04

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Brasília (DF) 25/10/2023 Eleição para diretores, vice-diretores e conselheiros escolares das escolas públicas do Distrito Federal é realizada nesta quarta-feira (25). A votação ocorre das 7h30 às 21h, ininterruptamente, tanto nas escolas urbanas quanto nas rurais.

1 de 1 Brasília (DF) 25/10/2023 Eleição para diretores, vice-diretores e conselheiros escolares das escolas públicas do Distrito Federal é realizada nesta quarta-feira (25). A votação ocorre das 7h30 às 21h, ininterruptamente, tanto nas escolas urbanas quanto nas rurais. - Foto: @Hugobarretophoto/Metrópoles

Nos preparativos para as Eleições Municipais de 2024, os eleitores têm três meses para regularizar qualquer pendência no cadastro eleitoral e tirar o primeiro título. O prazo máximo é 8 de maio.

Todo esse processo pode ser realizado pela internet, na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No site, basta clicar na aba “Serviços Eleitorais” e, na sequência, em “Autoatendimento eleitoral”. Ao clicar em “Título Eleitoral”, é possível consultar diversos serviços.

Para consultar a situação eleitoral, clique no comando “Consultar Situação Eleitoral”. Após fazer isso, o TSE informa o resultado e quais medidas devem ser tomadas para regularizar as pendências com a Justiça Eleitoral.

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Quem tem problemas para votar nas Eleições 2024

De acordo com a legislação, tem o título eleitoral cancelado: aquele que não votar em três eleições seguidas, não pagar a multa de ausência ou não se justificar. Quem não regularizar seus documentos corre o risco de ficar impedido de:

expedir documentos (aporte e identidade)
ingressar em universidade pública ou renovar a matrícula
assumir cargos comissionado ou efetivo por aprovação em concurso
obter empréstimos em instituições públicas

Conforme o calendário do TSE, as Eleições Municipais de 2024 serão realizadas em 6 de outubro e um eventual segundo turno deve ocorrer no último domingo do mesmo mês (dia 27).