Gilmar diz que é preciso ter “boa-fé” para tratar sobre Marco Temporal
O ministro Gilmar Mendes abriu audiência de conciliação sobre anteprojeto que trata da demarcação das terras indígenas e pediu “diálogo”
atualizado
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Durante a retomada dos trabalhos da comissão especial que discute a Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/23), no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes pediu o uso do diálogo “em vez das lutas tradicionais que já se mostraram não dar certo”. Gilmar, que é relator do caso no STF, foi duro em seus posicionamentos e ressaltou que é preciso “ter interesse e boa-fé” para resolver um problema que já perdura há centenas de anos.
Gilmar abriu a audiência de conciliação sobre a demarcação das terras indígenas, nesta segunda-feira (12/5), na sala da Segunda Turma do Supremo. O encontro faz parte de um pedido formulado pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados de concessão de prazo adicional para a conclusão da análise do anteprojeto de lei complementar, elaborado a partir das sugestões de todos os participantes da comissão especial.
“Espero que vocês usem o diálogo e o entendimento ao invés das lutas tradicionais, que já se mostraram não dar certo porque as mortes e os conflitos no campo permanecem e estão aí acontecendo com bastante frequência, infelizmente”, disse.
O ministro ainda advertiu sobre a necessidade de que “todos entendam de uma vez que qualquer decisão judicial do STF não encerrará o conflito, seja pela constitucionalidade da Lei 14.701/2023, seja pela sua inconstitucionalidade, porque invasões, conflitos e mortes no campo continuarão a acontecer em um clima de guerra civil, em pleno século XXI. A guerra só existe porque o diálogo foi insatisfatório ou não foi realizado a contento”, disse.
Gilmar Mendes, na presença de parlamentares, entidades, da Advocacia-Geral da União (AGU), ainda ressaltou que apostar no conflito é também insistir para que “essa situação de mortes, invasões e sonhos perdidos no campo permaneçam, é só se manter o padrão de conduta que tem atuado nos últimos anos”.
Lutas no campo
Para ele, quem aposta no conflito não defende o interesse público, tampouco busca proteger o direito dos indígenas, pois o ime ocasiona a não demarcação de boa parte dos territórios dos indígenas, assim como acirra as lutas no campo”.
A próxima audiência será em 19 de maio e os trabalhos da comissão se encerram em 25 de junho, segundo decisão de Gilmar Mendes.
