INSS: acaba prazo de resposta às primeiras contestações. O que vem a seguir

Chegaram ao fim os 15 dias úteis para as entidades associativas responderem às primeiras contestações a respeito dos descontos indevidos de benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As contestações tiveram início em 14 de maio, quando os beneficiários informaram se as retiradas diretamente da folha de pagamento foram autorizadas ou não.

A farra do INSS foi revelada pelo Metrópoles após uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023. Três meses depois, o portal mostrou que a arrecadação das entidades com descontos de mensalidade de aposentados havia disparado, chegando a R$ 2 bilhões em um ano, enquanto as associações respondiam a milhares de processos por fraude nas filiações de segurados.

O escândalo levou a uma operação da Polícia Federal (PF) contra as associações, que culminou nas demissões do presidente do INSS e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.

Diante da repercussão do caso, o INSS notificou 9,4 segurados para confirmar se autorizaram ou não os descontos realizados por essas associações. Depois da contestação, as entidades devem comprovar se já devolveram o valor ou informar se a retirada está em discussão judicial.

Contestação do Meu INSS

• Os aposentados e pensionistas que tiveram descontos na folha de pagamento realizado pelas entidades de forma indevida podem informar o caso por meio do aplicativo Meu INSS.
• Na sequência, as associações terão 15 dias úteis para apresentar comprovantes de autorização.
• Caso a entidade não comprove anuência, ela deverá ressarcir o dinheiro ao beneficiário nos próximos 15 dias úteis.
• Os aposentados e pensionistas poderão acompanhar as respostas pelo site do INSS, aplicativo do instituto e pela central telefônica, por meio do 135.

Ao longo do primeiro dia de contestações por meio do Meu INSS, segundo o instituto, 473 mil pessoas informaram não reconhecer a cobrança de mensalidade por entidade associativa.

Com isso, essas pessoas já podem conferir por meio dos canais indicados quais foram as respostas das associações.

Apesar da contestação ser realizada por meio do aplicativo, o INSS registrou uma baixa procura no tocante às contestações de descontos. Com isso, para facilitar a comunicação com os aposentados e pensionistas, os beneficiários também podem ir até uma agência dos Correios autorizada a informar se autorizaram ou não os descontos na folha de pagamento.

Ao todo, são 4.730 agências autorizadas a auxiliar na verificação se houve algum desconto não autorizado na pensão ou aposentadoria. Caso o beneficiário já tenha feito a consulta por intermédio do Meu INSS ou pela Central 135, não há necessidade de ir até uma agência dos Correios.