INSS: bloqueio de bens contra investigados chega a R$ 119 milhões

Após pedidos da Advocacia-Geral da União (AGU), a Justiça Federal determinou novos bloqueios de bens das empresas e dos sócios investigados por suspeitas de fraudes contra aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Agora, o valor total bloqueado é de R$ 119 milhões.

Um dos bloqueios envolve as pessoas jurídicas Prospect Consultoria Empresarial LTDA e Brasília Consultoria Empresarial SA, que têm como sócios Romeu Carvalho Antunes, Milton Salvador de Almeida Junior e Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS.

Nessa segunda-feira (2/6), conforme divulgado pela AGU, a 7ª Vara Federal do Distrito Federal já havia determinado o bloqueio de R$ 23,8 milhões. As decisões foram emitidas no âmbito de cinco ações movidas pelo órgão, representando judicialmente o INSS.

No total, foram bloqueados bens móveis e imóveis, incluindo ativos financeiros, de oito empresas e nove pessoas físicas. Também foi decretada a quebra dos sigilos bancário e fiscal das empresas e pessoas físicas.

O escândalo do INSS foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023. Três meses depois, o portal mostrou que a arrecadação das entidades com descontos de mensalidade de aposentados havia disparado, chegando a R$ 2 bilhões em um ano, enquanto as associações respondiam a milhares de processos por fraude nas filiações de segurados.

As reportagens do Metrópoles levaram à abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) e abasteceram as apurações da Controladoria-Geral da União (CGU). Ao todo, 38 matérias do portal foram listadas pela PF na representação que deu origem à Operação Sem Desconto, deflagrada no dia 23/4 e que culminou nas demissões do presidente do INSS e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.

Indisponibilidade de bens e ativos

A juíza federal Luciana Raquel Tolentino de Moura decretou a indisponibilidade de bens e ativos financeiros em cinco ações, e cada um dos processos envolve o bloqueio de até R$ 23,8 milhões. As decisões foram emitidas entre segunda-feira (2/6) e terça-feira (3/6). A AGU aguarda, ainda, a decisão sobre outras 10 ações com pedidos semelhantes ajuizadas no início de maio.

Os bloqueios determinados também envolvem as pessoas jurídicas Venus Consultoria Assessoria Empresarial S/A, e de seus sócios Alexandre Guimarães e Rubens Oliveira Costa, bem como da pessoa jurídica THJ Consultoria Ltda e de sua sócia Thaisa Hoffmann Jonasson.

As últimas decisões proferidas são em face da pessoa jurídica Curitiba Consultoria em Serviços Médicos S/A e de seus sócios Rubens Oliveira Costa e Thaisa Hoffmann Jonasson. A ação também atinge a Xavier Fonseca Consultoria Ltda e Maria Paula Xavier da Fonseca Oliveira; e da Arpar istração, Participação e Empreendimentos S/A e de seu sócio Rodrigo Moraes, bem como de WM System Informática LTDA e de seu sócio Anderson Claudino de Oliveira.