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Cármen Lúcia manda PGR explicar o que já apurou sobre Bolsonaro no 7/9

A ministra do STF deu prazo de 15 dias para que o órgão apresente sua posição e informe as medidas que tomou sobre o caso

Thayná Schuquel

26/10/2021 17:17, atualizado 26/10/2021 18:53

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Daniel Ferreira/Metrópoles

Cerimônia de posse da ministra Cármen Lúcia na Presidência do STF – Brasília – DF 12/09/2016

1 de 1 Cerimônia de posse da ministra Cármen Lúcia na Presidência do STF – Brasília – DF 12/09/2016 - Foto: Daniel Ferreira/Metrópoles

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste, no prazo de 15 dias, sobre notícias-crime apresentadas por juristas e pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por declarações no 7 de Setembro.

De acordo com a ministra, eventuais apurações preliminares deverão ocorrer no âmbito dos processos de sua relatoria, e não em procedimento interno na PGR.

Cármen Lúcia aponta que, com isso, o controle jurisdicional será exercido pelo Judiciário, já que o Ministério Público, nesse caso, é órgão de acusação cujos atos devem se sujeitar a tal controle.

No feriado de 7 de Setembro, Bolsonaro fez ameaças contra o STF ao falar para apoiadores em Brasília e São Paulo. Ele chegou a dizer que não respeitaria “qualquer decisão” do ministro Alexandre de Moraes.

Bolsonaro também xingou o magistrado de “canalha” e pediu sua saída. A fala foi feita diante de cerca de 125 mil pessoas, segundo a polícia militar, que o acompanhavam na Avenida Paulista no dia 7 de setembro.

Após a manifestação de diversas autoridades, e uma repercussão negativa, Bolsonaro divulgou uma carta aberta na qual recuou. Ele declarou respeito às instituições brasileiras e defendeu a harmonia entre os Poderes.