Dodge é alvo de ação no STF por negar vaga de garagem a servidor

Prestes a deixar o cargo, no próximo dia 17, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, é alvo de uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF). O subprocurador Moacir Guimarães Morais Filho entrou com um mandado de segurança nessa quinta-feira (05/09/2019) contra ela por indeferir um pedido de cessão de vaga de garagem a um servidor na sede do Ministério Público Federal (MPF).

No pedido feito a Dodge, o subprocurador alegou que a vaga seria “indispensável para a agilidade dos trabalhos” no gabinete. A procuradora-geral, no entanto, negou o requerimento com base na Portaria nª 309 da PGR que restringe o uso da garagem para servidores e visitantes.

O subprocurador alegou na ação que a assessora-chefe do gabinete dele não tem veículo próprio e, “considerando que as três vagas destinadas para o meu e outros gabinetes são titularizadas para os cargos em comissão de CC-04 e CC-05, nada impede, como solução alternativa e temporária, que seja a vaga cedida ao servidor”.

Guimarães ressalta ainda que há diversas vagas desocupadas na garagem da PGR, “o que demonstra claramente a má vontade da autoridade em atender, no final do seu mandato, o pedido eis que em todo o período de sua gestão os questionamentos foram feitos”, completou.

Até que o mandado seja julgado, o subprocurador pede ao STF que conceda uma liminar para que o servidor possa usar a vaga. A relatora da ação é a ministra Cármen Lúcia.