STF dá 10 dias para Bolsonaro explicar políticas públicas a negros
Ação acusa presidente da República de omissão na criação de programas governamentais voltados ao combate do racismo estrutural
atualizado
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A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou ao presidente Jair Bolsonaro (PL) que preste esclarecimentos sobre ação movida contra ele sob alegação de omissão em políticas públicas federais voltadas para a população negra.
“Requisitem-se informações ao presidente da República, a serem prestadas no prazo de 10 (dez) dias. Após, dê-se vista ao advogado-geral da União e ao procurador-geral da República, sucessivamente, no prazo de 05 (cinco) dias”, defende no despacho.
Trata-se de movimentação em ação movida pelos partidos Rede, PT, PSol, PDT, PV, PSB, PCdoB e pela Coalizão Negra por Direitos. As siglas e a entidade acusam o governo federal de ser omisso, de modo reiterado, em ações públicas voltadas aos direitos da população negra.
Na ação, os impetrantes argumento que o Executivo federal corrobora com a violação de direitos fundamentais da população negra de maneira sistemática e cobra o governo por soluções, como a criação de um plano em âmbito nacional para o enfrentamento do racismo institucional e de combate à violência racial.
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