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Em fevereiro, a Corte já formou maioria a favor de tornar Jefferson réu, mas a análise foi paralisada após um pedido de vista (mais tempo para análise do processo) apresentado pelo ministro Nunes Marques, que suspendeu o julgamento e adiou a decisão. A votação do caso seguirá por meio eletrônico até 24/6, caso não haja novo pedido de vista ou de destaque. O plenário virtual é uma forma de deliberação na qual os ministros apresentam seus votos no portal do STF, sem precisar de sessão presencial ou conferência por vídeo. Leia também Guilherme Amado Roberto Jefferson quer perdão presidencial e disputar o governo do RJ Guilherme Amado Preso em casa, Roberto Jefferson fará campanha virtual para a Câmara Guilherme Amado Roberto Jefferson tenta burlar prisão domiciliar, diz Alexandre Guilherme Amado Filha de Jefferson organiza ofensiva digital contra Kassio, do STF A denúncia que os ministros analisam foi apresentada em agosto do ano ado. No documento, a PGR lista sete declarações de Roberto Jefferson atacando instituições. O texto afirma que o ex-deputado praticou condutas que infringem o Código Penal, a Lei de Segurança Nacional e a lei que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. O relator da denúncia foi o ministro Alexandre de Moraes, que foi acompanhado pelos ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia. Moraes defendeu que Jefferson teve uma conduta “contra o Estado Democrático, possuindo brutal potencial lesivo às instituições democráticas, pois tiveram ‘o intuito de tentar impedir o livre exercício do Poder Legislativo'”. Em seu voto, o relator da denúncia explicou que o caso foi levado para o Supremo porque os fatos atribuídos ao ex-deputado possuem “evidente conexão” com outra investigação feita na Corte, sobre uma milícia digital envolvendo aliados do presidente Jair Bolsonaro e familiares. Roberto Jefferson não possui foro privilegiado, e por isso os ministros votaram a favor de enviar o caso para a Justiça Federal, que ficará responsável por analisar ação penal. Denúncia Na denúncia, a PGR afirma que o ex-deputado ‘’incentivou o povo brasileiro a invadir a sede do Senado e a praticar vias de fato contra senadores”. De acordo com a procuradoria, o intuito de Jefferson foi “impedir o livre exercício do Poder Legislativo”. A PGR também o acusa de incentivar “o povo brasileiro a destruir, com emprego de substância explosiva, o prédio do Tribunal Superior Eleitoral”. A denúncia ainda apresenta o fato de que Roberto Jefferson praticou o crime de homofobia, pelo menos duas vezes, ao comparar pessoas LGBTQIA+ com traficantes e afirmar que elas representam a demolição moral da família. Receba notícias do Metrópoles no seu Telegram e fique por dentro de tudo! Basta ar o canal: https://t.me/metropolesurgente. Receba notícias de Brasil no seu WhatsApp e fique por dentro de tudo! Basta ar o canal de notícias do Metrópoles no WhatsApp. Receba notícias do Metrópoles no seu Telegram e fique por dentro de tudo! 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STF retomará julgamento contra Roberto Jefferson em 17 de junho

Corte já tem maioria para transformar político em réu por crimes de homofobia, calúnia e incitação de dano contra patrimônio

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O ex-presidente do PTB, Roberto Jefferson, fala num microfone com a bandeira do Brasil atrás - Metrópoles
1 de 1 O ex-presidente do PTB, Roberto Jefferson, fala num microfone com a bandeira do Brasil atrás - Metrópoles - Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 17 de junho a retomada de julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-deputado Roberto Jefferson pelos crimes de homofobia, calúnia e por incitar crimes contra a segurança nacional.

Em fevereiro, a Corte já formou maioria a favor de tornar Jefferson réu, mas a análise foi paralisada após um pedido de vista (mais tempo para análise do processo) apresentado pelo ministro Nunes Marques, que suspendeu o julgamento e adiou a decisão. A votação do caso seguirá por meio eletrônico até 24/6, caso não haja novo pedido de vista ou de destaque.

O plenário virtual é uma forma de deliberação na qual os ministros apresentam seus votos no portal do STF, sem precisar de sessão presencial ou conferência por vídeo.

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