Lira: Mover corre risco de acabar se taxação de blusinhas for retirada
Relator do PL nº 914/2024, que institui o Programa Mover, retirou a taxação de compras internacionais da proposta
atualizado
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), indicou nesta terça-feira (4/6) que o Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover) pode acabar caso o Projeto de Lei (PL) nº 914/2024, que institui a proposta, não seja votado com a taxação das compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 264, na cotação atual).
A proposta foi aprovada na Câmara na última terça-feira (28/5). Na Casa Legislativa, o relator da matéria, Átila Lira (PP-PI), incluiu um “jabuti” que acaba com a isenção de impostos para os sites de e-commerce.
No entanto, o relator do PL no Senado Federal, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), anunciou que irá retirar a taxação das compras de até US$ 50 do PL nº 914/2024.
“Se o Senado modificar o texto, obrigatoriamente tem que votar [na Câmara]. O que eu não sei é como os deputados vão encarar uma votação que foi feita por acordo se ela retornar. Acho que o Mover tem sérios riscos de cair junto e não ser mais votado na Câmara”, salientou o presidente da Câmara.
O Mover estava presente na pauta do plenário do Senado desta terça. No entanto, a discussão sobre a proposta foi adiada para quarta-feira (5/6).
Lira informou que procurou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir a quebra do acordo firmado na Câmara. A base do governo fechou um acordo na Casa Legislativa para taxar em 20% as compras em sites internacionais.
“O ministro Haddad me informou que não fez esse acordo. Que não estava. Que o relator ligou pra ele, que ele explicou que inclusive a proposta da taxação dos 20% veio da própria empresa, da Shein. Ela quem propôs ao ministro Haddad a taxação”, destacou Arthur Lira.
Em nota divulgada na semana ada, a Shein indicou que o projeto é um “retrocesso”.
