PGR se manifesta por manter prisão de Braga Netto
Manifestação da PGR foi pelo indeferimento do pedido de concessão de liberdade de Braga Netto, que está preso desde dezembro de 2024
atualizado
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A Procuradoria-geral da República se manifestou sobre o pedido de concessão de liberdade do general Walter Braga Netto, acusado de envolvimento na tentativa de golpe de Estado ao final de 2022. A manifestação do procurador, Paulo Gonet, foi pelo indeferimento da liberdade e, consequentemente, manutenção da prisão preventiva.
A manifestação foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na última sexta-feira (16/5), em resposta a um pedido de liberdade da defesa do militar.
A decisão sobre o pedido de liberdade caberá agora a Moraes. Caso negada, a defesa poderá recorrer à Primeira Turma do STF.
Participação em plano golpista
Ex-ministro da Defesa e ex-candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro, o general Walter Braga Netto está preso desde dezembro por decisão de Moraes. Ele é acusado de tentar interferir na delação do tenente-coronel Mauro Cid e de ter atuado como um dos articuladores do plano golpista que visava impedir a posse de Lula.
Em março, o STF aceitou a denúncia apresentada pela PGR, tornando o general réu por crimes como tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano ao patrimônio público e organização criminosa. As penas somadas podem ultraar 40 anos de prisão.
“Papel proeminente”
Na manifestação, Gonet argumenta que há risco concreto de Braga Netto atrapalhar o andamento do processo e que medidas alternativas não seriam suficientes.
O procurador afirma que o general teve “papel proeminente” na articulação golpista, incitando militares e buscando apoio à permanência de Bolsonaro no poder. Gonet também destacou a gravidade dos crimes e a possibilidade de reiteração das condutas.
O documento menciona que Braga Netto teria tentado ar ilegalmente informações sigilosas da delação de Mauro Cid ao procurar o pai do ex-ajudante de ordens, o general Mauro Lourena Cid.
Braga Netto cumpre prisão preventiva desde 14 de dezembro em uma sala especial na 1ª Divisão do Exército, no Rio de Janeiro — unidade que já comandou entre 2016 e 2019, durante a intervenção federal no estado.
Além dele e Bolsonaro, outras 32 pessoas foram denunciadas no inquérito sobre a tentativa de golpe.
