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Governo de SC muda planos e antecipa redução do ICMS da gasolina

Além do combustível, alteração no ICMS também é válida para setores como energia elétrica e telecomunicações

01/07/2022 10:11, atualizado 01/07/2022 10:11

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Mauricio Vieira/Secom/Divulgação

Carlos Moisés (Republicanos), governador de Santa Catarina

1 de 1 Carlos Moisés (Republicanos), governador de Santa Catarina - Foto: Mauricio Vieira/Secom/Divulgação

Será publicada nesta sexta-feira (1º/7) a medida provisória (MP) assinada pelo governador de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva, que reduz a alíquota do ICMS da gasolina de 25% para 17%. A alteração também é válida para setores como energia elétrica e telecomunicações.

Na prática, Moisés segue a lei federal aprovada no Congresso Nacional na semana ada e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro.

A publicação da MP não seria feita nesta sexta, mas o governo mudou os planos. Inicialmente, a ideia era esperar um posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade do projeto aprovado no Congresso.

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