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Leia também Grande Angular Projeto de lei autoriza celular na escola para registrar “doutrinação” Brasil MT: entrega de marmitas a moradores de ruas é proibida por prefeitura Brasil Irmãos são agredidos por não venderem bebidas a moradores de rua Distrito Federal Moradores de Taguatinga filmam briga de pessoas em situação de rua A proposta também sugere a criação de um cadastro das pessoas em situação de rua, possibilitando o direcionamento para serviços adequados e oferecendo apoio para reintegração familiar, social e ao mercado de trabalho. Leia a reportagem completa em Portal T5, parceiro do Metrópoles. Receba notícias de Brasil no seu WhatsApp e fique por dentro de tudo! Basta ar o canal de notícias do Metrópoles no WhatsApp. Receba notícias do Metrópoles no seu Telegram e fique por dentro de tudo! 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Projeto de lei propõe probir dar esmolas a moradores de rua

Medida integra a campanha permanente “Dê futuro, não dê esmolas”. O PL também sugere a criação de um cadastro das pessoas em situação de rua

17/02/2025 15:04, atualizado 17/02/2025 15:04

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Imagem colorida, PB: projeto de lei propõe proibição de esmolas para moradores de rua - Metrópoles

1 de 1 Imagem colorida, PB: projeto de lei propõe proibição de esmolas para moradores de rua - Metrópoles - Foto: Reprodução

Um Projeto de Lei (PL) em tramitação na Câmara Municipal de Campina Grande, na Paraíba, propõe a proibição da concessão de esmolas para pessoas em situação de rua no município. A medida integra a campanha permanente “Dê futuro, não dê esmolas”, que visa desestimular a prática e incentivar o encaminhamento dessas pessoas para equipamentos sociais. O autor da proposta é o vereador Luciano Breno (Avante).

De acordo com o texto do projeto, a prefeitura deverá criar campanhas educativas para conscientizar a população sobre as alternativas de atendimento oferecidas pelas instituições sociais da cidade. O objetivo é orientar os moradores a contribuir de forma mais estruturada para a reinserção social daqueles que vivem nas ruas.

A proposta também sugere a criação de um cadastro das pessoas em situação de rua, possibilitando o direcionamento para serviços adequados e oferecendo apoio para reintegração familiar, social e ao mercado de trabalho.

Leia a reportagem completa em Portal T5, parceiro do Metrópoles.