Zema afirma ao STF que vacinação nunca foi necessária para matrícula
Zema, em ofício enviado ao STF, afirmou que se limitou a afirmar que a istração não irá impor “obstáculos burocráticos” a matrículas
atualizado
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O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), respondeu, nesta segunda-feira (19/2), ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a apresentação de cartão de vacinação nunca foi obrigatória para realização de matrícula na rede estadual.
No ofício, Zema disse que, em vídeo publicado nas redes sociais, se limitou a afirmar que a istração educacional estadual não irá impor “obstáculos burocráticos” à efetivação da matrícula com base em falta comprovação da vacinação infantil. A informação é do portal g1.
No documento, Zema ainda afirmou que a solicitação do cartão de vacina para crianças de até 10 anos é feita como forma de sensibilizar os responsáveis sobre a importância da vacinação.
Na última quinta-feira (15/2), o ministro do STF Alexandre de Moraes deu cinco dias para que Romeu Zema explicasse falas públicas sobre a vacinação infantil.
O governador de Minas Gerais gravou um vídeo ao lado do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e do senador Cleitinho (Republicanos-MG), no início de fevereiro, no qual diz que as crianças sem vacinação poderão frequentar as escolas do estado.
“Aqui em Minas, todo aluno, independentemente de ter ou não vacinado, terá o às escolas”, disse Zema. O governador mineiro, no entanto, não detalhou se a medida valeria para vacinação contra a Covid-19 ou para todo o cartão de imunização infantil.
Deputadas e vereadoras entraram com ação no STF contra a declaração do governador de Minas. O processo pede a retirada do vídeo das redes sociais sob multa diária de R$ 5 mil em caso de desobediência.
