MP investiga uso do “Banco Amigo” em desvios de aposentados na Paraíba

A operação Retomada investiga o uso de uma empresa chamada Banco Amigo para escoar valores desviados do suposto esquema envolvendo um magistrado, advogados, servidores públicos e associações fraudulentas que faziam descontos indevidos de aposentados.

Segundo documentos da operação aos quais a coluna teve o, pelo menos parte dos valores obtidos ilicitamente eram reados para essa empresa, criada em 12 de janeiro de 2023.

Segundo a apuração do Ministério Público, os endereços do Banco Amigo, tanto físico como eletrônico, são os mesmo de um escritório de contabilidade que presta serviços a um dos investigados.

A coluna obteve o à decisão que autorizou as ações da 2ª fase da operação, e nela são citados diálogos apontados como indícios das transações direcionadas ao Banco Amigo. Um delas é entre dois advogados que tratam sobre uma lista de novos associados.

“Acabei de mandar no e-mail lista e documentos. 87 nomes novos hj + 63 que já havia mandado. 150 nomes. Vou transferir 30 mil agora. Bjs”, diz um deles. Ao que o outro responde: “Ok. Show.”.

Neste momento, narra o documento, o advogado que diz que mandou a lista remete um comprovante de transferência feita na mesma data, via Pix, no montante de R$ 30 mil para o Banco Amigo.

A suspeita é que, após os valores serem transferidos para a empresa, eles seriam rateados entre outros investigados.

De acordo com a decisão da operação Retomada, entre os dias 10 e 11 de setembro de 2024, o Banco Amigo recebeu a transferência do advogado e “distribuiu, como partilha, o valor de R$ 216.875,03 (duzentos e dezesseis mil oitocentos e setenta e cinco reais e três centavos)” a pelo menos um dos envolvidos.

Cerca de R$ 37 mil também teriam ido para um dos advogados que constam na conversa citada.

Retomada

A operação Retomada é uma parceria entre o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba e a Controladoria-Geral da União (CGU) teve sua 2ª fase deflagrada na última sexta-feira (16/5).

Como mostrou a coluna, a investigação já identificou 11 associações ou entidades fraudulentas que moveram 230 ações coletivas na Paraíba. No total, cerca de 100 mil aposentados e pensionistas em todo país foram atingidos e os descontos ilegais somam R$ 126 milhões.

“Em aprofundamento das diligências, identificou-se a prática sistemática de fraudes envolvendo empréstimos ofertados a idosos, por meio de associações fictícias que, sob o disfarce de contribuições associativas, operavam como instituições financeiras informais, à margem da regulação do Banco Central e das normas de proteção ao consumidor”, diz o Gaeco.

De acordo com a CGU, decisões judiciais manipuladas na comarca de Gurinhém, na Paraíba, promoviam diversas modalidades de irregularidades.

Uma delas era a “suspensão dos descontos referentes a empréstimos consignados já efetivados em contracheques de servidores, aposentados e pensionistas”. Dessa forma, era liberada a margem para novos empréstimos consignados feitos por meio das associações fictícias.

O grupo também usava as decisões judiciais para excluir o registro negativo nos cadastros de proteção ao crédito como o Serasa, liberando a obtenção de mais empréstimos.

O Gaeco e a CGU também descobriram ações na Justiça contra programas de fidelidade de companhias aéreas. Com base nas decisões manipuladas, o grupo reativava créditos expirados ou modificava o contrato com as empresas para gerar benefícios aos seus integrantes.

Defesa

Luiz Carlos Crispim, que consta como sócio do Banco Amigo, ressaltou que o caso tramita em sigilo e portanto, não iria se manifestar sobre os fatos narrados.

Ele também reiterou que não é investigado e afirma que está “à disposição das autoridades competentes para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários, dentro dos limites legais e processuais que regem o caso”.