Com privatização da CEB acelerada, saiba planos do GDF para outras estatais

O Governo do Distrito Federal (GDF) tem dado andamento a um amplo projeto de parcerias com a iniciativa privada que inclui gestão de estatais e de equipamentos públicos.

A CEB Distribuição está em processo avançado de privatização. Há planos de parcerias para Metrô-DF, Rodoviária do Plano Piloto e Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb), mas os casos são diferentes por não haver previsão de venda.

Confira o detalhamento dos projetos para cada estatal:

Metrô

No caso do Metrô-DF, a proposta é de uma concessão. Em entrevista exclusiva à coluna Grande Angular, do Metrópoles, em novembro, o governador Ibaneis Rocha (MDB) disse que o processo está bem adiantado e que a concessão deve ocorrer no 1º semestre de 2021.

“Para colocar o metrô minimamente viável, teríamos de investir entre R$ 2,5 bilhões e R$ 3 bilhões, dinheiro que não existe na esfera pública”, disse, à época. “O metrô vai continuar tendo agem subsidiada, mas por meio de uma empresa. O estudo que foi aprovado fala em renovar todos os trens, a malha e o sistema de energia”, detalhou Ibaneis ao Metrópoles.

De acordo com a Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob), a ideia é transferir à iniciativa privada a gestão, manutenção e operação dos serviços de transporte metroviário por 30 anos.

O Tribunal de Contas do DF (TCDF) deve analisar a concessão antes da publicação da licitação.

Rodoviária do Plano Piloto

Para a Rodoviária do Plano Piloto, o GDF dá andamento a uma parceria público-privada (PPP) a fim de que uma empresa mantenha a infraestrutura e faça a gestão de todo o ambiente.

“Ali é um ponto que precisa ser istrado pelo privado, de modo a transformar o espaço em um grande shopping a céu aberto, onde as 700 mil pessoas que frequentam a rodoviária tenham condições de ar por um ambiente de dignidade, coisa que o Poder Público não consegue fazer”, afirmou Ibaneis à Grande Angular.

Caesb

O GDF estuda abertura de capital da Caesb. Esse processo seria diferente da privatização da CEB, na qual houve a venda de toda a subsidiária estatal para a Bahia Geração de Energia, da Neoenergia.

Nesse cenário, o DF continuaria como sócio majoritário, e uma parte da Caesb seria vendida na bolsa de valores.

Estacionamentos

O GDF iniciou, em 2020, a PPP para implantação de estacionamentos rotativos no centro da capital federal, projeto chamado de Zona Verde. Mais de 1,8 mil sugestões de alterações foram feitas durante audiências públicas remotas.

Em razão de críticas, o secretário de Transporte e Mobilidade, Valter Casimiro, anunciou, em agosto, que seria ampliado o número de vagas gratuitas para moradores de quadras residenciais do Plano Piloto e do Sudoeste. À época, o gestor informou que a nova proposta está em fase de elaboração.

Segundo estimativas da Semob, a Zona Verde deve cobrar por cerca de 100 mil vagas no centro do DF. Desse total, 73 mil serão em áreas residenciais. A proposta é conceder o espaço, via licitação, para uma empresa privada por 30 anos.