OAB-DF aprova desagravo em favor de advogadas que denunciaram promotor
Advogadas relataram ofensas por parte de promotor de Justiça durante julgamento do Tribunal do Júri, em Taguatinga, em novembro de 2023
atualizado
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O Conselho Pleno da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) aprovou, nesta quinta-feira (20/3), desagravo em favor das advogadas Kely Priscilla Gomes Freitas Brasil e Natália Tomas Ribeiro Bispo, que denunciaram ofensas proferidas pelo promotor de Justiça Bernardo de Urbano Resende.
Segundo as advogadas, as declarações desrespeitosas foram feitas durante uma sessão do Tribunal do Júri de Taguatinga, em novembro de 2023. A advogada Natália Bispo pediu esclarecimento de uma testemunha sobre a profissão da vítima e o promotor teria questionado: “Ela era prostituta, nem por isso merece morrer. O que te interessa a profissão da vítima?”.
O episódio foi registrado em ata e levou à representação na OAB-DF por violação de prerrogativas. Segundo as advogadas, o promotor também tentou desqualificar o trabalho das profissionais diante dos jurados, com frases como “as advogadas de defesa ensinam o que é correto na faculdade, mas no Plenário pregam conceitos errados”.
A relatora do caso, conselheira Larissa Rodrigues, classificou a conduta como “inequívoca ofensa à liberdade profissional e à honra subjetiva” das advogadas.
Para o secretário-geral da OAB-DF, Rafael Martins, “o mínimo que se espera de um promotor é que respeite o exercício da defesa, trate advogados com urbanidade. Infelizmente, este caso é de um transgressor reincidente”, afirmou.
Por meio da assessoria, Resende disse que “não tem nenhum posicionamento a dar para o veículo”.
O promotor de Justiça já havia sido alvo de desagravo da OAB-DF em dezembro de 2023, após ofender o advogado Anderson Pinheiro da Costa durante um julgamento. Na ocasião, Resende proferiu ofensas homofóbicas como “viado” e “gazelão”, ameaçando inclusive agredi-lo fisicamente em plenário.
