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TJDFT mantém Hermeto absolvido da acusação de homofobia em beijo gay

A 2ª Turma Criminal do TJDFT rejeitou recurso do Ministério Público e manteve a absolvição do deputado distrital Hermeto

Isadora Teixeira

25/02/2025 14:20, atualizado 25/02/2025 15:23

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Reprodução/CLDF

Fotografia colorida do deputado distrital Hermeto no plenário da Câmara Legislativa do DF - Metrópoles

1 de 1 Fotografia colorida do deputado distrital Hermeto no plenário da Câmara Legislativa do DF - Metrópoles - Foto: Reprodução/CLDF

A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a absolvição do deputado distrital Hermeto (MDB) no processo em que era acusado de homofobia.

Durante julgamento realizado na quinta-feira (20/2), o colegiado rejeitou embargos de declaração apresentados pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que questionava a absolvição.

Hermeto foi acusado de homofobia ao classificar como “pederastia” o beijo gay entre dois casais de policiais. O deputado tinha sido condenado em primeira instância à pena de 2 anos de prisão e ao pagamento de R$ 50 mil a cada vítima.

A condenação de Hermeto foi revertida pela 2ª Turma Criminal, em outubro de 2024. O desembargadores absolveram Hermeto com base na imunidade parlamentar garantida aos deputados no exercício do mandato.