Juiz do caso Mari Ferrer processa pessoa errada e é condenado

Conhecido por processar mais de uma centena de críticos, incluindo famosos, o juiz do caso Mari Ferrer, Rudson Marcos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, foi condenado recentemente por litigância de má-fé em uma ação na Justiça catarinense na qual ele se confundiu e processou a pessoa errada.

Rudson pretendia apresentar uma ação contra o jornalista Francisco Alves das Chagas, o Chico Alves, por um texto publicado na coluna que ele tinha no portal UOL, em novembro de 2020, intitulado “Juiz do caso Mariana Ferrer é diretor da escola que forma magistrados em SC”. Atualmente, Alves é colunista do portal ICL Notícias.

Ao entrar com a ação na Justiça, no entanto, o juiz processou o também jornalista Francisco Edson Alves, igualmente conhecido como Chico Alves, que atualmente é assessor de imprensa do governo do Rio de Janeiro (veja abaixo).

Embora a defesa do jornalista processado tenha informado ao 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Florianópolis sobre a confusão, o juiz Rudson Marcos insistiu com a ação. A advogada que o defendia chegou a sugerir a ele desistir do processo, assim como em outros sete casos, mas ele se recusou a as desistências e ela renunciou à defesa.

Em 31 de julho, o juiz Luiz Cláudio Broering deu razão aos advogados de Francisco Edson Alves e extinguiu o processo. “Poderia o demandante ter reconhecido o equívoco em sua réplica, mas não o fez, pois continuou insistindo na legitimidade do aqui demandado, sem razão para tanto”, escreveu Broering.

O magistrado ainda condenou o colega por litigância de má-fé, por considerar que ele não alegou fatos verdadeiros ao acusar o texto publicado no UOL de usar a expressão “estupro culposo” ao tratar do caso Mari Ferrer. Em setembro de 2020, Rudson Marcos absolveu o empresário André de Camargo Aranha da denúncia de estupro feita por Mariana Ferrer.

“Baseando-se em menção inexistente ao termo ‘estupro culposo’, o requerente buscou atribuir ao requerido a responsabilidade pelos inúmeros e infundados ataques sofridos por terceiros, ao o em que, além de não ter sido o réu o autor da opinião no site do UOL, não se verifica nenhuma utilização do termo em debate na matéria. Dessa maneira, verifica-se que o requerente alterou a verdade dos fatos”, decidiu.

O juiz Rudson Marcos foi condenado a pagar aproximadamente R$ 12 mil, entre custos processuais, honorários aos advogados de Francisco Edson e multa ao jornalista processado.

Como mostrou a coluna no sábado (3/8), o juiz do caso Mariana Ferrer desistiu de todos os 182 processos que havia movido contra críticos à decisão dele contra Ferrer. Rudson Marcos informou a desistência na última quinta-feira (1º/8) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde é alvo de uma apuração por suposto assédio judicial contra quem o criticou, inclusive famosos como Angélica, Tatá Werneck e Felipe Neto.

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