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No entanto, a regulamentação dessas plataformas pelo Estado pode representar uma ameaça à liberdade de expressão e ao livre debate de ideias, além de dificultar a inovação e o desenvolvimento tecnológico”, justifica. Como mostrou a coluna, o relator do PL das Fake News, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), tentou procurar o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) para pedir uma nova tentativa de votar seu texto Entretanto, lideranças já avisaram que não há chance de retomar o debate sobre o polêmico projeto. Especialmente porque o foco da Casa está na prisão do deputado Chiquinho Brazão, acusado de mandar matar a vereadora Marielle Franco. 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Colunista Igor Gadelha

Igor Gadelha

Bolsonarista propõe proibir regulamentação das redes sociais

Após embate entre Alexandre de Moraes e Elon Musk, deputado bolsonarista quer proibir que Estado regule as redes sociais

09/04/2024 05:30, atualizado 09/04/2024 05:30

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Win McNamee/Getty Image

Elon Musk, com expressão facial pensativa, sobre fundo preto PF -- Metrópoles

1 de 1 Elon Musk, com expressão facial pensativa, sobre fundo preto PF -- Metrópoles - Foto: Win McNamee/Getty Image

Com governistas pedindo a retomada dos debates sobre o PL das Fake News após os ataques do dono do “X”, Elon Musk, um deputado bolsonarista apresentou um projeto para proibir a regulamentação das redes sociais.

A proposta foi apresentada pelo deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO) na última segunda-feira (8/4), após o ministro do STF Alexandre de Moraes incluir Musk no inquérito das milícias digitais.

No projeto de apenas 1 artigo, Chrisóstomo propõe que seja vedado ao Estado a regulamentação para “garantir a liberdade de expressão e o livre funcionamento das redes sociais”.

“As redes sociais desempenham um papel fundamental na comunicação e no compartilhamento de informações na sociedade contemporânea. No entanto, a regulamentação dessas plataformas pelo Estado pode representar uma ameaça à liberdade de expressão e ao livre debate de ideias, além de dificultar a inovação e o desenvolvimento tecnológico”, justifica.

Como mostrou a coluna, o relator do PL das Fake News, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), tentou procurar o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) para pedir uma nova tentativa de votar seu texto

Entretanto, lideranças já avisaram que não há chance de retomar o debate sobre o polêmico projeto. Especialmente porque o foco da Casa está na prisão do deputado Chiquinho Brazão, acusado de mandar matar a vereadora Marielle Franco.