Deputado propõe “meia anistia” ao 8 de Janeiro
Com ime pela anistia, deputado do PP propõe novo PL da Anistia, que perdoa proporcionalmente, sem perdoar Jair Bolsonaro
atualizado
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O deputado Fausto Pinato (PP-SP), membro do Progressistas do senador Ciro Nogueira (PP-PI), propôs nesta quarta-feira (23/4) uma alternativa para anistiar parte dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro.
Pinato apresentou um projeto de lei que prevê a “concessão de anistia proporcional” aos envolvidos nos atos que invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes há dois anos.
“Com vistas a esses objetivos, propomos a concessão de anistia proporcional aos envolvidos nas manifestações de 8 de janeiro de 2023, a depender da gravidade da conduta individual de cada agente”, diz o deputado.
Pelo texto, participantes “pacíficos” dos atos, sem envolvimento em invasões ou depredações, teriam quaisquer penas perdoadas integralmente. Já quem tiver cometido “danos leves ao patrimônio” teria a pena perdoada em 75%.
Danos maiores a bens públicos teriam a pena reduzida em 50%. Quem tiver praticado agressões será perdoado em 25% da pena. Lideranças e organizadores dos atos não teriam direito a nenhum tipo de anistia, de acordo com o projeto.
Isso excluiria, por exemplo, o ex-presidente Jair Bolsonaro, além de militares e de antigos membros do governo federal, que são apontados como mentores das invasões e de um suposto golpe de estado após as eleições em 2022.
“Não se nega a gravidade dos atos praticados, mas defende-se uma resposta mais proporcional, que desqualifique a narrativa dos possíveis líderes que incentivaram a população à prática de tão grave crime. Tal proposta visa esvaziar as narrativas ainda disseminadas por marginais divulgadores de fake news que atentaram — e ainda atentam — contra o nosso Estado de Direito”, diz o parlamentar.
