Mudança de última hora pode melar PEC do Fim da Reeleição no Senado
Mudança aprovada de última hora na PEC que acaba com a reeleição no Brasil pode dificultar a aprovação do texto no plenário do Senado
atualizado
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Uma mudança de última hora no texto da PEC que acaba com a reeleição para a Presidência da República e para outros cargos do Executivo no Brasil pode dificultar a aprovação da proposta no plenário do Senado.
A alteração mexeu com o mandato dos senadores e foi incluída durante a votação da PEC na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta-feira (21/5), por meio de uma emenda do senador Eduardo Girão (Novo-CE).
Pela mudança, o mandato dos senadores aria de oito para cinco anos, a partir de 2034. Assim, o Senado seria renovado em toda eleição nacional, ao contrário de hoje, quando a renovação varia de um a dois terços por eleição.
A alteração no tempo de mandato dos senadores foi aceita pelo relator da PEC, Marcelo Castro (MDB-PI), após um acordo do emedebista com parlamentares da oposição para que todo o texto fosse aprovado.
Como a proposta mexe diretamente com os senadores, porém, há dúvidas se o texto ará no plenário da Casa. O relator deve se reunir com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), em breve para discutir o texto.
O que diz o texto da PEC aprovado
- Prefeitos eleitos em 2024, o presidente da República e os governadores eleitos em 2026 poderão se candidatar à reeleição na eleição seguinte se estiverem em um primeiro mandato.
- Já prefeitos eleitos pela primeira vez em 2028, o presidente e os governadores eleitos em 2030 pela primeira vez não terão direito à reeleição.
- Em 2034, a eleição a a ser para todos os cargos, e o mandato de vereadores, prefeitos, deputados federais e estaduais, senadores, governadores e presidente a a ser de cinco anos.
- Inicialmente, o mandato de senadores seria de 10 anos, mas, na discussão desta quarta (21/5), o relator mudou o mandato para cinco anos.
- Se a proposta avançar, o Brasil deixará de ter eleição a cada dois anos e ará a ter um pleito para todos os cargos a cada cinco anos.
Nos bastidores, Alcolumbre avisou aliados de que defende o debate da PEC e que a proposta é “prioridade”. O presidente do Senado, contudo, não se comprometeu com uma data para pautar a matéria no plenário.
