Empresários são alvo do MP por desvio milionário no “Natal Encantado”
O MP aponta ainda superfaturamento por meio da inserção de itens não previstos inicialmente e duplicação de serviços
atualizado
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O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) deflagrou, nesta quinta-feira (15/5), a segunda fase da Operação Krampus para apurar o desvio de recursos públicos em contratos firmados para a realização do “Natal Encantado 2024”, promovido pela Secretaria de Cultura do DF. Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em endereços ligados a empresários e empresas contratadas para o evento.
Veja imagens da operação:
Segundo o MP, o contrato foi celebrado por meio da Associação Amigos do Futuro, uma organização da sociedade civil escolhida sem licitação sob a justificativa de não possuir fins lucrativos.
No entanto, a entidade teria funcionado como fachada para rear integralmente os R$ 14,3 milhões do contrato a um grupo de empresas ligadas entre si, com vínculos pessoais e comerciais anteriores, o que, para os investigadores, caracteriza a formação de um “clube de amigos” beneficiado indevidamente.
As apurações indicam que, após a contratação, houve mudança no escopo do projeto com a exclusão de três pontos de realização do evento: a Praça do Cruzeiro, a Rainha da Paz e o Palácio do Buriti. Mesmo com a redução da área de cobertura, o valor do contrato aumentou, com alta de mais de R$ 5 milhões em relação ao orçamento inicial da própria entidade.
O MP aponta ainda superfaturamento por meio da inserção de itens não previstos inicialmente e duplicação de serviços. Parte das atrações contratadas também não teria sido entregue, segundo vistoria feita in loco. Entre os itens pagos, mas não entregues, estão ambulâncias, postos médicos e banheiros químicos. A ausência desses serviços veio à tona após um acidente com um trenzinho no local, quando uma criança ferida não recebeu atendimento adequado.
A coluna apurou que empresários ligados às empresas AC Eventos, Araújo R.A. Produções, ABIC Marketing, CREIS Eventos e Time Evento Produções são alvo desta fase da operação. As investigações mostram que alguns deles desfizeram sociedades entre si antes da contratação, numa tentativa de ocultar vínculos que poderiam configurar direcionamento ilegal.
Planilhas financeiras e mensagens obtidas na primeira fase da operação, em dezembro de 2024, mostram o detalhamento da divisão de lucros entre os envolvidos, apesar de a legislação proibir qualquer ree de lucros em contratos com entidades do tipo. O MP também apura indícios de lavagem de dinheiro e organização criminosa.
O nome da operação faz referência a Krampus, figura da mitologia alpina associada ao castigo de crianças malcomportadas, numa alusão aos investigados, que, segundo o MP, desviaram recursos de um evento voltado à população.
A reportagem acionou a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secult). Em resposta, a pasta reforçou que o projeto “Natal Encantado 2024” foi realizado dentro dos parâmetros legais que regem a istração pública.
Quanto à mudança de local do evento, a secretaria informou que a decisão de concentrar as atividades na Esplanada dos Ministérios, em vez de distribuí-las em três pontos diferentes, foi tomada após análise técnica conjunta com a organização responsável pelo projeto. O novo local foi escolhido por ser de fácil o e ampla circulação, de acordo com a pasta.
A Secec afirmou ainda que segue colaborando com as autoridades e permanece à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários.
