Quem é o delegado investigado pela PF por fraude milionária no INSS
A Justiça Federal determinou o bloqueio de até R$ 16 milhões em bens e valores dos investigados
atualizado
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A Polícia Federal (PF) mirou, nesta quinta-feira (24/4), sete escritórios de advocacia suspeitos de integrarem um esquema criminoso que fraudava benefícios assistenciais do INSS destinados a venezuelanos em Roraima. Entre os alvos da Operação Cessatio está o ex-delegado da Polícia Civil de Roraima, Marcello Renault Menezes (foto em destaque), que foi expulso da corporação por corrupção e, desde então, atua como advogado trabalhista. A informação foi apurada com exclusividade pela coluna.
De acordo com a investigação, o grupo manipulava o Benefício de Prestação Continuada (BPC-Loas), voltado a pessoas idosas em situação de vulnerabilidade, para atender imigrantes que sequer residiam no Brasil. Os criminosos cooptavam venezuelanos ainda no país vizinho e forjavam documentos e cadastros para viabilizar o o ao benefício. Uma vez aprovado, o dinheiro continuava a ser depositado mesmo após o retorno dos beneficiários à Venezuela.
A Justiça Federal determinou o bloqueio de até R$ 16 milhões em bens e valores dos investigados. Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Boa Vista e Pacaraima, atingindo escritórios ligados ao grupo. Também foram impostas medidas cautelares que incluem a suspensão de atividades econômicas de investigados. A suspeita é que parte do núcleo jurídico do esquema atuava para “regularizar” o o aos benefícios junto ao INSS.
Histórico de crimes
Marcello Renault Menezes teve uma trajetória conturbada na segurança pública de Roraima. Ele foi exonerado da Polícia Civil após ser flagrado cobrando propina de um agricultor em troca de liberdade.
O episódio ocorreu em 2010, quando Renault era delegado titular da delegacia de Rorainópolis. Segundo denúncia do Ministério Público, o delegado exigiu como pagamento de fiança um motor de luz e uma motosserra, além de dar R$ 20 em espécie à vítima para que ela retornasse com os equipamentos.
Em 2011, ele chegou a ser preso preventivamente e foi posteriormente condenado por corrupção iva e falsidade ideológica. A Justiça também decretou a perda do cargo. Mesmo com condenações, Marcello ou a advogar, com foco em causas trabalhistas e previdenciárias.
Rombo de R$ 6,3 bilhões
A ação ocorreu um dia após a deflagração de uma megaoperação de escala nacional, que mirou outra modalidade de golpe envolvendo o INSS. Nessa quarta-feira (23/4), a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) fizeram uma ofensiva contra descontos indevidos em aposentadorias e pensões, que teriam sido realizados por associações de fachada, sem autorização dos beneficiários.
Nesse caso, aposentados eram registrados à revelia como membros de entidades que diziam prestar assistência jurídica e oferecer convênios, mas que não tinham estrutura para os serviços prometidos. O rombo estimado é de R$ 6,3 bilhões, e ao menos cinco servidores do INSS foram afastados. O presidente do instituto, Alessandro Stefanutto, foi demitido após o avanço das apurações. Carros de luxo, joias e dinheiro em espécie foram apreendidos.
As investigações continuam, e os envolvidos poderão responder por estelionato majorado, associação criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
A Polícia Federal orienta que aposentados e pensionistas que identificarem descontos indevidos em seus extratos utilizem o site ou aplicativo Meu INSS, ou entrem em contato com a Central 135, para solicitar o bloqueio ou a exclusão de cobranças associativas não autorizadas.