Terrorismo: Justiça mantém prisão de bolsonarista que invadiu PRF

O caminhoneiro preso na madrugada desta quarta-feira (26/3) após invadir, com seu veículo, um posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Recanto das Emas, no Distrito Federal, ou por audiência de custódia no fim da tarde do mesmo dia e teve a prisão em flagrante convertida em prisão preventiva.

O juiz federal substituto Marcelo Gentil Monteiro destacou que, embora Márcio Pinheiro Saldanha tenha negado motivação política, as declarações dos policiais rodoviários federais que realizaram a abordagem indicam que o caminhoneiro afirmou ter agido por esse motivo. Segundo o magistrado, vídeos anexados aos autos confirmam essa versão.

“Sobre tal contexto político, cabe destacar que a ação foi praticada algumas horas antes da continuidade, pela Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), do julgamento iniciado no dia anterior, que analisa o recebimento ou não da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra acusados de crimes contra o Estado Democrático de Direito. Assim, a manutenção da prisão do acusado se faz necessária para garantir a ordem pública, evitando que sua liberdade sirva de estímulo à prática de atos semelhantes — por ele ou por terceiros — e assegurando o regular funcionamento dos poderes da República”, declarou o juiz.

Insanidade mental 
Durante a audiência, o magistrado também acolheu um pedido do Ministério Público Federal (MPF) para a instauração de um incidente de insanidade mental. Embora não haja, até o momento, qualquer indício concreto de que o acusado tenha comprometimento psicológico, o juiz determinou a avaliação.

A defesa de Márcio também teve um pedido atendido: ele será transferido para um presídio próximo de sua residência, em Guarulhos (SP), o que facilitará o acompanhamento familiar.

A soma das penas previstas para os crimes listados no auto de prisão em flagrante ultraa quatro anos de reclusão.