Boulos questiona ministro da Saúde sobre transparência nos recursos
O deputado Guilherme Boulos (PSol) apresentou um requerimento formal ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT), solicitando explicações
atualizado
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O deputado Guilherme Boulos (PSol) apresentou um requerimento formal ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT), solicitando explicações detalhadas sobre a destinação de recursos federais para hospitais de ensino no estado de São Paulo.
Boulos quer saber, entre outras questões, quais programas federais destinaram verbas a hospitais de ensino paulistas, conforme as portarias interministeriais do Ministério da Saúde e da Educação, nos últimos 20 anos. Ele também questiona se os rees são feitos diretamente às instituições ou intermediados pelo governo estadual.
“Não são estipulados mecanismos de controle social e transparência”, afirma trecho do requerimento ao citar uma portaria do Ministério da Saúde, de 2013, que carece de instrumentos claros de fiscalização nas normas que regem os rees aos hospitais de ensino.
Um dos pontos centrais do documento é o Hospital Estadual de Sumaré (HES), vinculado à Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). De acordo com o deputado, o hospital teve status de hospital de ensino até 2021, mas há incerteza quanto à sua classificação atual nos registros do Ministério da Saúde. Boulos solicita informações sobre se o HES ainda é considerado hospital de ensino e, em caso afirmativo, desde quando recebe recursos federais — além da discriminação dos valores recebidos, ano a ano.
O deputado também pede esclarecimentos sobre como é realizada a prestação de contas dos recursos federais. “Por derradeiro, como é realizada a prestação de contas da aplicação dos recursos federais eventualmente reados no âmbito de programas específicos como já contextualizados em epígrafe?”
Segundo Boulos, o objetivo é garantir mais transparência no uso do dinheiro público e avaliar possíveis desigualdades na distribuição dos recursos federais entre os entes da federação.
