COP30: governo Lula desiste de comprar galões de água 611% acima do preço

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizou uma licitação para adquirir galões de água para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30) com preços até 611% mais caros do que os valores apurados em outras compras públicas. Em dinheiro, isso representaria um prejuízo potencial de R$ 896 mil.

Atualização: inicialmente, o governo federal havia informado que a licitação já havia sido concluída e que os preços finais dos itens saíram por R$ 30,22 e R$ 18,27. Após a publicação desta reportagem, a gestão da COP30 se corrigiu, indicando que o contrato ainda não foi assinado e que os galões de água não deverão mais ser adquiridos por meio dessa aquisição, uma vez que o governo já tem propostas de patrocínio para esse fornecimento.

No total, a gestão da COP30 pretendia pagar R$ 1 milhão por 51 mil galões de 20 litros de água para as duas semanas de evento. Dessa quantidade, 14,2 mil galões sairiam a um preço de R$ 30,22 por item. A outra parte – 37,5 mil galões – seria de R$ 18,27.

Ambos os valores, contudo, estão bem acima do preço praticado em outros contratos firmados pela istração Pública para aquisição de galões de 20 litros de água mineral. É o que mostra levantamento da coluna a partir do de Preços do governo federal.

No fim do mês ado, por exemplo, o Senado firmou contrato para fornecimento de 60 mil galões por R$ 4,25 a unidade, num total de R$ 255 mil. Essa transação demonstra que o preço final informado pela organização da COP30 teria ficado até sete vezes mais caro do que a licitação recém-concluída pelo Senado Federal, apesar da quantidade semelhante de itens.

A coluna encontrou outros 11 casos recentes em que o poder público adquiriu quantidades parecidas de galões de 20 litros de água a preços que variaram entre R$ 3,30 e R$ 10,10 por unidade.

Procurada, a Secretaria Extraordinária para a COP30, vinculada à Casa Civil da Presidência da República, informou inicialmente que todos “os itens estão ando por análise de compatibilidade com o mercado, considerando os custos locais de Belém”.

Após a publicação da reportagem, a pasta esclareceu que o contrato ainda não foi assinado e que, neste momento, o governo está conduzindo as últimas negociações visando à redução de preços. Além disso, informou ter retirado os galões de água do contrato em razão de patrocinadores que irão fornecer o item.

“No caso específico da água, esse item não deverá ser adquirido por meio deste contrato, uma vez que o governo já tem propostas de patrocínio para esse fornecimento”, prosseguiu a secretaria, em nota.

“É importante ressaltar que, mesmo após a , não há obrigatoriedade de execução de todos os itens contemplados no contrato. Conforme previsto na própria nota, trata-se de um contrato com preços unitários máximos, o que significa que a istração não é obrigada a executar qualquer item cujo valor seja considerado incompatível com o praticado no mercado, mesmo que conste formalmente no instrumento contratual”, acrescentou a organização da COP30.

Por sua vez, a OEI reafirmou ter compromisso com a transparência, a legalidade e a eficiência na gestão dos recursos sob sua responsabilidade em projetos bilaterais globais, com governos de mais 20 países, em seus 75 anos de história.

“O contrato mencionado ainda não foi assinado, e está em processo de submissão aos trâmites de nossas diretrizes de conformidade e compliance, que seguem as melhores práticas de transparência. Ainda assim, cabe ressaltar que os valores apresentados são estimativas de custo – normais em um processo de abertura de licitações públicas, quando se estima a precificação baseada em variáveis de inflação, disponibilidade, logística etc – e a matéria não abrangeu outros custos contemplados à licitação, como a reposição e abastecimento contínuo em locais estratégicos durante todos os dias do evento”, prosseguiu.

O contrato com a OIE

Quem está por trás da montagem da COP30 é a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OIE), que firmou um convênio com o governo federal. O contrato com a entidade, feito sem licitação, está orçado em R$ 480 milhões, e a OIE recebe 5% desse valor, como taxa de istração do serviço.

Esse valor acabou inflado, porque, inicialmente, a OIE estimou gasto de até R$ 2,23 milhões na compra de galões de 20 litros de água. O item foi calculado, respectivamente, em R$ 60,44 e R$ 36,54, para atender aos pavilhões Zona Verde e Zona Azul, conforme as duas licitações.

O governo federal explicou que, após a licitação realizada pela OIE, os valores finais de cada unidade ficaram em R$ 18,27 (Zona Azul) e R$ 30,22 (Zona Verde). Ou seja, metade do preço inicialmente estimado.

O edital para a COP30 prevê a compra de 2,5 mil unidades diárias de galões de 20 litros para o primeiro pavilhão, enquanto o segundo pavilhão vai demandar 950 unidades diárias, o que perfaz o total de mais de 51 mil galões para os 15 dias de evento.

O galão de água não é o único item dentro da organização da COP30 que puxou para cima o valor do convênio firmado entre o governo Lula e a OIE. Conforme mostrou a Folha de S.Paulo, as garrafas de água de 500 ml foram cotadas inicialmente a R$ 17,50, inflando, assim, o preço final da parceria.

O valor do galão de água pago por outros órgãos da istração Pública

Outros órgãos da istração Pública conseguiram valores ainda mais baratos na compra do galão de 20 litros, licitando volumes similares ou até mesmo inferiores ao total comprado pela organização da COP30, inclusive na Região Norte do Brasil.

A Universidade Federal do Acre pagou R$ 4,95 na unidade de galões para aquisição de 49,5 mil itens. A compra foi realizada em abril do ano ado. Naquele mesmo mês, a Justiça Federal em Pernambuco licitou 36,2 mil unidades do galão, pagando R$ 3,80 no valor unitário do material.

Também em abril de 2024, o Comando da Aeronáutica pagou o equivalente a R$ 10,10 por unidade para a compra de 87,7 mil galões de água. Para aquisição de 55,8 mil galões de 20 litros, a Fundação Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro, pagou R$ 5,55 em cada unidade.

Em 2025, o cenário se mostra parecido. O Senado Federal, por exemplo, repetiu os valores praticados em 2024 e pagou R$ 4,25 na unidade para compra de 60 mil galões de 20 litros para prazo de um ano.

Mesmo comprando uma quantidade inferior comparada à organização da COP30, o Comando da Marinha conseguiu pagar mais barato na compra dos galões: R$ 3,89 no valor unitário de 40,9 mil garrafões; e R$ 4,95 a unidade para uma segunda aquisição que licitou 41,9 garrafões de água com as mesmas especificações. Ambas as compras foram realizadas em janeiro deste ano.

Quando vai ocorrer a COP30

A COP30 vai ocorrer em novembro, na capital paraense. É esperado um fluxo de mais de 40 mil visitantes durante os principais dias da Conferência, que reúne líderes mundiais, organizações não governamentais e pesquisadores.

A especificação do galão de 20 litros está na licitação gerida pela OIE para atender à montagem de dois pavilhões no Parque da Cidade, na capital paraense.