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8/1: STF intima coronel da PM após descumprimento de medida cautelar

Ex-comandante da PMDF Fábio Augusto Vieira tem até cinco dias para prestar esclarecimentos sobre suposto descumprimento de medida cautelar

Jade Abreu Alan Rios

22/04/2024 21:16, atualizado 22/04/2024 21:16

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Breno Esaki/Especial Metrópoles

Comandante geral da PMDF, o coronel Fábio Augusto, fala ao Metrópoles

1 de 1 Comandante geral da PMDF, o coronel Fábio Augusto, fala ao Metrópoles - Foto: Breno Esaki/Especial Metrópoles

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou o ex-comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), coronel Fábio Augusto Vieira, para prestar esclarecimento sobre um possível descumprimento de medidas cautelares. O oficial é réu em ação penal que investiga os ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.

A decisão foi publicada no site da corte nesta segunda-feira (22/4) e o coronel tem até cinco dias para apresentar as explicações sob pena de decretação imediata de prisão.

Em março, o relator do processo, Moraes, concedeu a liberdade provisória, mas impôs medidas cautelares ao ex-comandante, como evitar de usar as redes sociais.

Moraes também proibiu o coronel de ausentar do Distrito Federal e determinou o uso de tornozeleira eletrônica. Fábio Augusto também foi obrigado a entregar os aportes e a apresentar todas as segundas-feiras na Vara de Execução Penal (VEP).

Preso por omissão no combate aos ataques, Fábio Augusto foi transferido para a reserva remunerada da corporação. A determinação foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) em janeiro deste ano.

Em fevereiro, o ex-comandante levou a bolada de R$ 542.510,49, pela remuneração básica de R$ 23 mil mais o acumulado de licenças-prêmio, com R$ 515 mil.

Réus

Em fevereiro de 2024, a Primeira Turma do STF aceitou a denúncia da Procuradoria Geral R para tornar réus sete oficiais que integravam a cúpula da PMDF à época dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.

Segundo a PGR, havia “uma profunda contaminação ideológica de parte dos oficiais da PMDF denunciados, que se mostraram adeptos de teorias conspiratórias sobre fraudes eleitorais e de teorias golpistas”.