GDF dá prazo para servidores cedidos ao Iges indicarem retorno à Saúde

Uma circular da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) dessa segunda-feira (22/2) pede que os servidores da pasta cedidos ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF) indiquem possíveis lotações de regresso ao órgão. O documento solicita que os funcionários que serão remanejados preencham o formulário com a função de preferência até a próxima sexta-feira (26/2).

O retorno dos servidores à pasta é discutido desde o ano ado, quando o então diretor-presidente interino do Iges-DF, Paulo Ricardo Silva, debateu a questão com deputados da Câmara Legislativa do DF (CLDF). Além disso, um despacho do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), de novembro de 2020, pedia que o regresso dos concursados ocorresse de forma gradual.

Segundo o órgão, esta seria uma forma de a pasta, impedida de realizar concurso público até dezembro de 2021, minimizar o déficit de funcionários na rede pública local. De acordo com a circular dessa segunda, os únicos servidores que não deixarão o Iges-DF são aqueles que “atuam em preceptoria ou em unidades ou serviços exclusivos da atenção terciária (HBDF)”.

O texto, assinado pela subsecretária de Gestão de Pessoas da SES, Silene Almeida Dias, detalha que a prioridade de lotação será cedida ao servidor mais antigo. O documento é dirigido aos funcionários dos hospitais de Base e de Santa Maria, além das unidades de pronto atendimento e todas as unidades de saúde do Iges.

Veja a circular:

A entidade

O Iges-DF é mantido com dinheiro público por meio de rees da Secretaria de Saúde. Criada em 2019, a entidade é um serviço social autônomo e tem natureza jurídica de direito privado, sem fins lucrativos. O quadro do Iges-DF é composto por concursados da Secretaria de Saúde e empregados celetistas.

Como tem regime diferente da istração pública comum, o Iges-DF consegue fazer contratações de empregados e compras mais rapidamente por não precisar observar regras rígidas, como a Secretaria de Saúde.

Recentemente, o comando da instituição ou por troca conturbada. O Conselho de istração demitiu o então diretor-presidente, Paulo Ricardo Silva, em 4 de fevereiro. A diretoria executiva havia expedido moção de protesto e repúdio na qual avaliava que Paulo Ricardo “não possui condição e competência de gestão para permanecer no cargo”.

Marcelo Oliveira Barbosa, que ocupava função de diretor de istração e Logística, foi escolhido como o gestor interino do Iges-DF. Mas quem ficou à frente da istração do instituto foi o ex-ministro da Saúde Gilberto Occhi, indicado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB).

Outro lado

A Subsecretaria de Gestão de Pessoas (Sugep) informou ao Metrópoles que “o retorno à SES dos servidores cedidos ao Iges-DF ocorrerá de forma gradativa. A Sugep receberá até 80 servidores por semana. Será disponibilizado formulário eletrônico, para que o servidor tenha a oportunidade de indicar previamente possíveis lotações na rede pública, para que a Sugep possa tentar conciliar a necessidade do serviço com a do servidor. Desse modo, a lotação poderá ser feita respeitando critérios como antiguidade, competência e perfis técnicos para melhor aproveitamento do profissional.”

O Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF (Iges-DF) esclarece que o retorno dos servidores cedidos à Secretaria de Saúde do DF segue recomendação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). A medida permite a recomposição do quadro de profissionais da Secretaria de Saúde do DF, que está impedida de contratar pela Lei Complementar 173/2020.

O Iges ressalta ainda que a ação será gradativa, conforme acordado com a Secretaria de Saúde, e não causará prejuízo aos servidores, que retornarão ao seu órgão de origem, e nem ao atendimento nas unidades istradas pelo Iges. Os servidores que atuam em preceptoria ou em unidades ou serviços exclusivos da atenção terciária (HBDF) não regressarão, salvo solicitação do próprio servidor.