MPDFT quer proibir que condenados por maltratar animais adotem pets

Após o caso do psicólogo Pablo Stuart Fernandes Carvalho (foto em destaque), preso suspeito de torturar e matar gatos, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) apresentou uma proposta para impedir que pessoas condenadas por maus-tratos a animais adotem novos pets.

O promotor de Justiça Paulo Leite, da 5ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema), conversou sobre a proposta com a diretora do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Vanessa Negrini, e representantes de organizações protetoras de animais.

Durante o encontro, realizado na quinta-feira (27/3), as ativistas manifestaram preocupação com o desaparecimento de gatos doados e pediram agilidade nas investigações sobre o caso, que gerou grande comoção no sistema de proteção animal da capital da República.

Paulo Leite ressaltou a importância de um projeto de lei para estabelecer as restrições contra agressores e um cadastro nacional. O MPDFT conseguiu a quebra parcial de sigilo de parte processo de Pablo Stuart, tornando públicos tanto o pedido de prisão quanto a decisão judicial que decretou a prisão preventiva.

“Os condenados por maus-tratos apresentam um perfil de uma pessoa que não tem condições de adotar cães ou gatos. Nesse aspecto, a Justiça pode interagir com o Cadastro Nacional de Animais Domésticos. O juiz com o trânsito em julgado, ou seja após todos os recursos, a pedido do MP, pode encaminhar para o cadastro a informação de negativação daquele possível adotante. A partir de então, aquela pessoa não poderia mais adotar outros animais”, pontuou Leite.

Segundo o promotor, caso alguém tenha doado um ou mais gatos a Pablo Stuart e ainda não tenha comparecido à Polícia Civil, deve entrar em contato com a Coordenação Especial de Proteção ao Meio Ambiente, à Ordem Urbanística e ao Animal (Cepema), pelo telefone 197 ou pelo e-mail [email protected].

Adotantes negligentes

Durante a reunião, Vanessa Negrini sugeriu a criação de uma política pública baseada no Cadastro Nacional de Animais Domésticos, permitindo que protetores consultem possíveis adotantes antes de doarem seus animais. O objetivo seria identificar pessoas negligentes ou com histórico de maus-tratos.

“Por meio desse sistema, poderemos saber quantos cães e gatos existem no Brasil, onde estão, quem está castrado e mais. Quanto mais pessoas se cadastrarem, mais dados teremos para aprimorar essa política pública”, explicou Vanessa Negrini.

Cadastro Nacional de Animais Domésticos

O Cadastro Nacional de Animais Domésticos, instituído pela Lei nº 15.046, de dezembro de 2024, representa um avanço na gestão e proteção de animais, especialmente cães e gatos.

O cadastro centraliza dados de tutores e animais, facilitando a localização de animais perdidos, a monitorização de vacinas e a fiscalização contra maus-tratos.

A lei prevê que a União seja responsável pelo sistema, que será ível online. ONGs e prefeituras poderão cadastrar informações sobre os animais e seus proprietários. A cada transação, como adoções ou vendas, o cadastro deverá ser atualizado, com cada animal recebendo uma identidade digital com QR Code para facilitar a identificação.

Defesa nega

A defesa de Pablo Stuart nega todas as acusações. O advogado Carlos Silva defende a versão de que os gatos fugiram todos de uma vez, em fevereiro deste ano, em um momento de surto de seu cliente.