Na contramão do MEC, Conselho de Educação apoia manutenção do novo ensino médio no DF
Conselho de Educação do Distrito Federal defendeu continuidade das atividades do novo ensino médio para evitar “instabilidade e incertezas”
atualizado
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No quarto dia de consulta pública sobre o novo ensino médio (NEM), o conselho de Educação do Distrito Federal (CEDF) divulgou nota técnica com posicionamento contra a suspensão da reforma. O documento consta no Diário Oficial (DODF) desta quinta-feira (27/4).
Na última segunda-feira (24/4), o Ministério da Educação (MEC) promoveu a primeira consulta pública sobre o novo ensino médio. No início de abril, o governo federal suspendeu a implementação do modelo por 60 dias e suspendeu as adaptações do novo currículo no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para 2024.
O principal ponto que o CEDF defendeu na nota técnica foi a necessidade de manutenção do novo ensino médio em todo o sistema de ensino da capital federal. “A estrutura do NEM, definida para o Distrito Federal e que está em desenvolvimento nas unidades escolares, está mantida, pois o que se encontra em discussão, neste momento, é a suspensão do cronograma de implementação, não o NEM em si, o qual está, no Distrito Federal, no terceiro ano de implementação”, enfatiza o conselho.
Para o colegiado, as portarias publicadas pelo MEC — referentes à suspensão do NEM — geraram “instabilidade” no sistema de ensino do DF e “incertezas” sobre a continuidade do novo ensino médio.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional é mencionada no documento, como instrumento que prevê a competência das unidades da Federação para organizar os respectivos sistemas de ensino. “O momento é de tranquilizar direções, professores, alunos e seus familiares, pois a implementação do NEM deve seguir seu curso normal”, avalia o CEDF na publicação.
Outra recomendação do CEDF é por aguardar a conclusão da consulta pública e a definição da reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio, bem como do formato do Enem para 2024.
Confira a nota técnica na íntegra:
DODF 079 27-04-2023 INTEGRA-13-14 by Marc Arnoldi on Scribd
Consulta pública
O período de consulta sobre o novo ensino médio termina em 6 de junho, com possibilidade de prorrogação, e envolverá audiências nos estados e no DF, realização de pesquisas e circuitos de debates com especialistas em educação. Interessados em contribuir podem enviar comentários pela plataforma Participa + Brasil.
Haverá, ainda, quatro webinários com especialistas e gestores, previstos para 3, 15 e 22 de maio e 5 de junho.
Outros cinco seminários, em parceria com a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped), estão marcados para 5, 12, 19 e 26 de maio e 2 de junho, sempre às 14h, nos canais do YouTube do MEC e da Anped.
