Réu, ex-presidente da TCB tem vínculo com vencedores de licitação
Chancerley Santana trabalhou no gabinete do ex-deputado distrital Valdelino Barcelos – fundador da Coopercam –, que mantém contrato com a TC
atualizado
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Na mira de órgãos de fiscalização, a Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília (TCB) era presidida por Chancerley de Melo Santana até segunda-feira ada (5/5). Ex-presidente do Conselho de Pastores Evangélicos do DF, ele pediu exoneração do cargo que ocupava dias após o Metrópoles noticiar que o líder religioso é réu por estupro de vulnerável e violências doméstica e familiar contra duas mulheres.
Com agens pelo serviço público, o pastor já esteve lotado no gabinete de um ex-deputado distrital que é fundador da Coopercam, empresa que ganhou licitação com a TCB durante a gestão de Santana. No mesmo período, inclusive, a companhia do filho do parlamentar também firmou contrato milionário com o órgão.
Chancerley foi indicado para o comando da TCB em 2019. No ano seguinte, o pastor já era o chefe direto da sociedade quando ao menos oito empresários do ramo de transportes, com sobrenomes semelhantes, certo grau de parentesco ou até mesmo sociedades firmadas, foram contemplados em licitações com a pasta.
Entre as empresas está a Coopercam. Fundada pelo ex-distrital Valdelino Barcelos, a Coopercam foi contemplada no processo licitatório com do contrato em 2021, período em que Valdelino presidia a Comissão de Transporte e Mobilidade na Câmara Legislativa do DF (CLDF). Apesar de ter sido criada pelo ex-deputado, a Coopercam atualmente é dirigida por Edimar Rosa de Souza.
Em outubro do mesmo ano, após ser destituído da presidência da TCB, Chancerley tornou-se secretário da supracitada comissão e, mais tarde, foi nomeado no gabinete do parlamentar, com vencimento superior a R$ 16 mil.
Na mesma licitação, uma empresa do filho de Valdelino, Flávio Rodrigues Barcelos, também foi contemplada – a FCB Transporte Logística. Além disso, uma segunda, vinculada a um familiar de Edimar, a Natural Logística em Transporte LTDA., registrada em nome de Wagner Rosa de Souza, assinou contrato com a TCB na mesma data.
Em janeiro de 2023, Chancerley retornou à presidência da TCB, recebendo remuneração básica estipulada em R$ 11.893. No mês seguinte, o pagamento subiu para R$ 12.742. Em maio, o vencimento básico chegou a R$ 18.040. Em agosto, novo reajuste no salário básico ou a favorecer o presidente da TCB em R$ 22.550 – ou seja, aumento de 89,60% em oito meses.
Contratos em família
Conforme documentos aos quais a reportagem teve o, Wagner (responsável pela Natural Logística) e Edimar (presidente da Coopercam, fundada pelo ex-deputado Valdelino Barcelos) têm em comum Terezinha Rosa da Silva como mãe, o que os torna irmãos.
Entre as empresas com contratos firmados com a TCB em 2021, está a G P Silva Transporte Eireli ME, pertencente a Gaspar Pacheco da Silva, que já foi alvo de uma operação da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) por fraude. O irmão de Gaspar, José Pacheco da Silva – ambos filhos de Alda Rosa da Silva –, também assinou contrato com a sociedade no mesmo ano. Conforme consta no Portal da Transparência, José representa a Start Serviços e Transportes.
Gaspar Pacheco, inclusive, é ex-sócio do empresário Ronaldo de Oliveira – preso na Operação Trickster, em abril de 2021, sob a acusação de integrar um esquema de lavagem de dinheiro. Bem como no caso do parceiro de negócios, três empresas da família de Ronaldo embolsaram dinheiro público no mesmo órgão público e na mesma época, são elas:
- Izabely Transportes e Comércio de Alimentos, pertencente a Izabely de Paula Costa, nora de Ronaldo.
- Oliveira Transportes e Turismo, pertencente a Soraya Gomes da Cunha, esposa da Ronaldo.
- Rodoeste Transporte e Turismo, com contratos em nome de Pedro Henrique Veiga de Oliveira e Ana Rosa de Oliveira (Mãe de Ronaldo).
As empresas mencionadas nesta reportagem não tiveram todas as documentações apresentadas ou descumpriram cláusulas contratuais, embolsando indevidamente milhões do erário. O levantamento foi feito pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) e considerou período entre 2021 e 2022.
Em 2024, dias após o Metrópoles trazer à tona a de contratos entre a TCB e empresas familiares, a sociedade renovou contrato com a Rodoeste, apesar das inúmeras denúncias e de a empresa ser investigada por órgãos fiscalizadores.
Embora a TCB não tenha estipulado o valor do novo contrato no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), as notas de empenho, após a renovação, garantirá mais R$ 1.353.427,79 dos cofres públicos à família de Ronaldo.
Exonerações após denúncias
Em 2019, uma funcionária da TCB que ocupava a assessoria jurídica da entidade, sem ter registro na OAB, foi exonerada após denúncia do Metrópoles. Débora Ingrid da Silva Almeida ficou no posto desde janeiro, quando o atual presidente da sociedade tomou posse do cargo. A mulher foi demitida assim que a reportagem entrou em contato para solicitar posicionamento oficial da empresa pública.
De acordo com o artigo 1º do Estatuto da Advocacia, “são atividades privativas de advocacia: I – a postulação a qualquer órgão do Poder Judiciário e aos juizados especiais; e II – as atividades de consultoria, assessoria e direção jurídicas”.
À época, Débora era pessoa de confiança de Chancerley, que ocupa a função com as bênçãos do Partido Republicano Brasileiro (PRB). O salário mensal dela era de R$ 6 mil. “A TCB informa que a empregada Débora Ingrid da Silva Almeida foi exonerada na segunda-feira (17/6/2019), conforme manifestação da Seção de istração de Pessoal. Os fatos relatados na denúncia serão devidamente apurados”, informou a empresa em nota enviada à reportagem, na data.
Também em 2019, Francisca Cristina Pereira da Costa, chefe de gabinete da empresa pública foi afastada após o Metrópoles ter revelado que, nos quatro anos como servidora, três filhas dela aram pela companhia em diferentes funções no órgão: duas como estagiárias e a terceira como secretária. Os casos ocorreram durante a gestão do ex-governador Rodrigo Rollemberg (PSB).
O que diz a TCB
Questionada à época da renovação dos contratos, em 2024, a Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília (TCB) declarou que “todos os contratos firmados entre a TCB e empresas privadas am por processos licitatórios conforme legislação”. “Os editais são verificados pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal e todas as fases da licitação, publicadas no Diário Oficial do DF”, disse a TCB, em nota.
“As empresas não constam nos cadastros do governo de empresas impedidas de licitar, como o Sistema de Cadastramento Único de Fornecedores (Sicaf), Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP), Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas, Licitantes Inidôneos e Cadastro nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade istrativa e Inelegibilidade (CNIA). Assim, inexiste óbice jurídico para a contratação”, finalizou.
A reportagem não conseguiu localizar a defesa dos outros envolvidos. O espaço segue aberto para futuras manifestações.
