Sem auxílio, famílias querem voltar a morar onde chuva destruiu casas

Sem o a um dos direitos básicos, garantidos na Constituição  Federal, famílias que tiveram os lares destruídos pelos temporais de 2022, em uma área de risco no Sol Nascente (DF), seguem sem um lar e pretendem voltar a morar no mesmo local atingido pela tragédia. Na capital brasileira, aproximadamente, 2,1 mil pessoas vivem em regiões com perigo geológico real.

Em novembro de 2022, durante um temporal, uma barreira de contenção de águas pluviais transbordou. A força das águas devastou casas construídas em áreas de risco. À época, as imagens chocaram a população. O Governo do Distrito Federal (GDF) prometeu apoio para as famílias atingidas. No entanto, segundo as vítimas, a promessa não foi cumprida.

Na quinta-feira (14/9), Francisco das Chagas Silva Oliveira, 44 anos, visitou o local e avalia a possibilidade de reerguer um barraco para viver com a esposa e o filho. O casal está desempregado. Sem condições de pagar aluguel, os dois vivem de favor na casa de um amigo, enquanto o filho fica na casa da avó.

“Fui lá no terreno. Meu amigo pediu a casa de volta. Não consigo pagar aluguel. Vivemos de bicos. Estava pensando em fazer um barraco e colocar minhas coisas. Qualquer coisa, cavo um buraco para desviar a água. A situação está muito ruim. Só conseguimos dinheiro para comer. Mal estamos dando conta de pagar a água”, contou.

Segundo Francisco, outras famílias também pensam em voltar a morar na região. Alguns barracos começaram a ser construídos na área. “Eu mesmo saí do céu para o inferno. Estava bem demais. Gastei muito dinheiro na minha casa para perder em um piscar de olhos e ainda fiquei desempregado”, desabafou.

O pedreiro Damião José dos Santos, 65, não recebe meses auxílio-aluguel do governo há três. “Estou fazendo bicos para pagar o aluguel. Mas não consigo ficar fazendo isso por muito tempo. Se nada mudar, vou voltar a morar onde vivia. Vou erguer um barraco”, comentou.

Damião também enfrenta dias difíceis. “Vivo de bicos. Ou pago aluguel ou como. Se continuar tendo que pagar aluguel, não vou ter dinheiro para comida. Moro ou como”, desabafou.

A vida não voltou ao normal

O motoboy Francisco Silvam de Oliveira, 28, estava em casa, com o pit-bull Zeus quando a barreira transbordou. As águas derrubaram a residência. Mesmo feridos, ambos sobreviveram. “Mas minha vida nunca voltou ao normal”, relembra a vítima.

O motoboy voltou a trabalhar, mas ou a viver de aluguel. E com menos dinheiro disponível precisou doar Zeus para um amigo. As feridas fecharam, mas lembranças da enxurrada ainda atormentam a memória de Silvam.

Para Francisco, voltar a ter um lar próprio é o maior sonho da vida. “É o que mais quero. Quero minha casa. Queria só a minha casa. Não quero mais nada. Só a minha casa”, afirmou. Do ponto de vista de Francisco, o Sol Nascente ainda possuí diversas áreas de risco e novas tragédias podem acontecer.

Ajuda irregular

De acordo com o motoboy, o GDF não é constante no auxílio. Famílias am meses sem apoio. Francisco também critica a burocracia da lista de exigências da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab) para ingresso na fila da casa própria popular. “Pediram um monte de documentos. E a maioria eu não consigo”, assinalou.

O sentimento de indignação é compartilhado pelo motoboy Jonatas Guedes Viana, 23. As águas destruíram a casa onde vivia com a esposa e três filhos. “O governo só prometeu e não cumpriu nada. Nós estamos vivendo de aluguel junto com meu pai e minha mãe”, comentou. Para o morador, a postura do GDF é revoltante.

“Minha casa significava tudo para mim. Aquele dia da chuva foi o pior da minha vida. Ficar sem teto é ruim demais”, arrematou. O Metrópoles visitou a área da tragédia na tarde de sexta-feira (15/9). A barreira de contenção estava cheia de sujeira obstruindo a vazão da água. E, ao fundo do terreno devastado, um barraco já havia sido construído.

Lagoa

Segundo a Secretaria de Obras, a lagoa transbordou porque o lixo carregado pela chuva acabou se depositando nos dispositivos de entrada e saída, causando o entupimento e o consequente transbordamento. Assim que a água baixou, servidores da Novacap fizeram a limpeza e o problema foi sanado.

“Equipes da Novacap executam a limpeza das lagoas de detenção, rotineiramente, especialmente nos períodos de chuva, a fim de garantir o correto funcionamento do sistema de drenagem. Cabe ressaltar, porém, que caso não haja colaboração da população com relação ao descarte correto de lixo, há risco de o episódio em questão se repetir”, alertou a pasta.

Defensoria

O Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do DF (DPDF) presta atendimento jurídico às famílias afetadas pelo rompimento da bacia de contenção.

Além de buscar apoio e a inclusão das famílias na política habitacional do DF, a DPDF investiga as causas da tragédia. Segundo as famílias, a ausência de limpeza e manutenção no local poderia ter causado o transbordamento.

“Outras medidas, inclusive judiciais, estão sendo estudadas de modo a minimizar a situação de vulnerabilidade e reparar os danos sofridos pela comunidade”, concluiu a DPDF, em nota enviada ao Metrópoles.

A Codhab informou que realizou uma visita in loco para fazer o levantamento das famílias e encaminhar à Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), para fazer o pedido do auxílio aluguel.

As famílias foram chamadas para entregarem os documentos de habilitação. Entretanto, segundo a companhia, a maioria não realizou a entrega de toda documentação necessária e alguns não compareceram.

“Para os que realizaram a entrega e, sido comprovado que possuem os requisitos necessários para habilitação no programa habitacional, estão na lista e serão atendidos conforme a sua posição”, completou a Codhab.

A Sedes atendeu, presencialmente, 27 famílias. Durante seis meses, foram contempladas com os auxílios calamidade, vulnerabilidade e excepcional. Emergencialmente, receberam cestas básicas e colchões.

Posteriormente, de acordo com a pasta, foram incluídas no Programa Prato Cheio e receberam mais nove parcelas de R$ 250. Atualmente, seguem acompanhadas pelo Centro de Referência de Assistência Social (Cras) da região.