“Todes” e “menines”. Deputado apresenta projeto para impedir linguagem neutra no DF

O debate sobre o uso ou não da linguagem neutra aterrissou na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Tramita na Casa um projeto de lei para impedir o emprego de expressões sem vogais de gênero em documentos públicos, inclusive no material pedagógico distribuído nas escolas públicas. Ou seja, a proposta é barrar palavras como “todes” e “menines”.

A linguagem neutra é defendida pela comunidade LGBTQIA+. Por outro lado, é alvo de críticas, especialmente de grupos conservadores. Desde 2020, o tema é debatido no Congresso Nacional.

O Projeto de Lei nº 2.164, de 2021, foi apresentado pelo deputado distrital José Gomes (PTB). “Atualmente, na nossa língua portuguesa, não existe, oficialmente, a linguagem neutra”, afirmou o parlamentar.

Segundo o deputado, 0 objetivo é, unicamente, prever o uso das normas vigentes do português pelos órgãos públicos, incluindo as escolas, respeitando as regras gramaticais existentes. “Não se trata de impedir que seja falado entre os alunos e servidores, mas impedir que seja utilizado nos currículos escolares de novas formas de flexão de gênero irregulares”, argumentou Gomes.

Na justificativa do projeto, o parlamentar assinalou que a proposta tem como objetivo “frear uma tentativa absurda de subverter os mecanismos naturais de funcionamento da língua pátria, instrumento de maior importância na preservação da cultura de um povo, em nome de uma ideologia estrangeira importada, com propósitos nefastos e hostis aos valores mais caros ao povo brasileiro”.

Leia o PL na íntegra:

PL 2164-2021 by Metropoles on Scribd

Disputa pela “paternidade”

Outra proposta com o mesmo teor tramita na Casa. O deputado distrital Robério Negreiros (PSD) protocolou o PL 1557/2020, com o mesmo objetivo.

“O projeto visa assegurar o aprendizado dos estudantes com total observância a nossa norma culta da língua portuguesa”, destacou o deputado.

Segundo Negreiros, o projeto de Gomes deverá ser arquivado por “prejudicialidade”, conforme o regimento da CLDF. “Ele entrou com um projeto de teor idêntico a outro já protocolado anteriormente”, explicou.

Veja o projeto de Robério:

PL – Robério Negreiros by Metropoles on Scribd

Contraponto

Representante da comunidade LGBTQI+ na Câmara Legislativa, o deputado distrital Fábio Felix (PSOL) criticou a proposta. Na avaliação do parlamentar, o PL é frágil, inócuo e vazio e “apequena” a CLDF. Neste contexto, ele avalia o texto como uma tentativa de marcação de posição política, além de uma provocação do colega de Casa.

“Em primeiro lugar, gostaria de dizer que nós estamos ando por uma crise enorme no DF. Enfrentamos uma crise sanitária profunda e outra econômica gigantesca. E esse projeto apresentado é absolutamente descolado da realidade”, pontuou. Para Felix, vacinação contra Covid-19, auxílio e alimentação deveriam ser as atuais prioridades dos distritais.

Meninos e meninas

Na volta das aulas presenciais, duas escolas públicas dividiram as turmas por gênero. Segundo comunicado oficial do Centro Educacional do Lago Norte (Celan) e do Centro Educacional Lago Norte (Cedlan), a normativa para o ensino híbrido deveria ser organizada entre “meninas/moças” e “meninos/rapazes”.

Enquanto as mulheres fazem o ensino presencial, os homens se mantêm nas aulas remotas, e vice-versa. A decisão engatilhou debates. O Centro Brasiliense de Defesa dos Direitos Humanos do Distrito Federal (Centro DH) entrou com uma representação no Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) contra as escolas.