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A China fez um apelo aos Estados Unidos nesta quinta-feira (29/5) para que o país “cancele totalmente as tarifas alfandegárias unilaterais injustificadas”. Nessa quarta-feira (29/5), um tribunal americano decidiu bloquear as medidas determinadas pelo presidente Donald Trump.
O pedido do governo chinês foi feito por meio da porta-voz do Ministério do Comércio do país, He Yongqian, durante coletiva de imprensa em Pequim. Ela convocou os Estados Unidos a “ouvir as vozes racionais da comunidade internacional e dos diversos atores nacionais”. Apenas às importações da China, Trump impôs uma tarifa de 125%.
Nessa quarta, três juízes do Tribunal de Comércio Internacional dos Estados Unidos (ITC, sigla em inglês) anunciaram o bloqueio das “tarifas recíprocas” de pelo menos 10% que Trump impôs em abril aos produtos que entram no país. Os magistrados emitiram sua decisão após dois processos movidos nas últimas semanas: um por uma aliança de 12 Estados e o outro por um grupo de empresas americanas.
Os juízes não questionam o direito dos Estados Unidos de aumentar as tarifas, mas consideram que é o Congresso que deve fazê-lo. Segundo o texto, o presidente não pode invocar a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Nacional (IEEPA, sigla em inglês), de 1977, para justificar o uso de decretos presidenciais e “impor uma tarifa ilimitada a produtos de praticamente qualquer país”.
O ITC ainda explica que o Congresso não delegou “poderes ilimitados” ao presidente na lei de 1977. Também indica que os decretos de 2 de abril “excedem os poderes outorgados a Trump em virtude da IEEPA para regular as importações mediante o uso de tarifas aduaneiras”.
Revés para Trump
A decisão, que deve ser impugnada, representa um revés importante para o líder republicano e sua guerra comercial, uma vez que bloqueia a maioria das categorias de novas tarifas. Ela recai sobre os impostos a Canadá, México e China, e sobre as tarifas adicionais aplicadas a todos os produtos que entram nos Estados Unidos. No entanto, o bloqueio não afeta os impostos sobre os veículos, o aço e o alumínio.
No último 2 de abril, Trump emitiu decretos impondo uma tarifa mínima de 10% a todos os produtos que entram nos Estados Unidos, e de até 50% em função do país de origem. Posteriormente, suspendeu algumas das tarifas mais elevadas, para dar espaço à negociação com governos ou blocos de países, como a União Europeia.
Até o momento, o presidente americano não reagiu publicamente ao anúncio do Tribunal de Comércio Internacional. Já o porta-voz da Casa Branca, Kush Desai, afirmou: “O presidente Trump prometeu colocar os Estados Unidos em primeiro lugar, e o governo está comprometido em usar cada recurso do Executivo para abordar esta crise e restaurar a grandeza americana.”
Um dos assessores mais próximos do líder republicano na Casa Branca, Stephen Miller, escreveu na rede social X que “o golpe judicial está fora de controle”. Na oposição, o líder democrata do Comitê de Relações Exteriores da Câmara dos Representantes, Gregory W. Meeks, considerou que a decisão confirma que as tarifas “constituem um abuso ilegal do Poder Executivo”.
A Casa Branca tem 10 dias para suspender os impostos, mas agências de notícias afirmam ter o a um documento judicial mostrando que Trump recorreu da decisão.
Mercados reagem ao bloqueio
Contrastando com o colapso dos mercados em abril com o anúncio do tarifaço, as bolsas de valores são impulsionadas nesta quinta-feira pela decisão do ITC. Na Europa, os pregões de Paris (1,01%%), Frankfurt (0,55%) e Milão (0,52%) abriram em alta, enquanto Londres permanecia estável (0,06%).
Na Ásia, a Bolsa de Tóquio fechou em alta de 1,88%, enquanto Seul avançou 1,89%, beneficiando-se também de uma nova redução das taxas de juros de referência pelo banco central sul-coreano. Durante a tarde, pelo horário local, Hong Kong subia 1,35% e Shenzhen, 1,12%.
“Trata-se de uma virada estrutural no debate: a transição de tarifas alfandegárias impostas à força à proteção institucional”, comentou Stephen Innes, analista da SPI AM.
“Se a decisão [to tribunal] for mantida, pode-se esperar uma recuperação dos principais índices, do dólar americano e das matérias-primas, graças a melhores perspectivas de crescimento global”, comentou Ipek Ozkardeskaya, analista do Swissquote Bank.
