Trump aplica sanções contra TPI após Netanyahu ser alvo da Corte

Donald Trump decidiu aplicar sanções contra o Tribunal Penal Internacional (TPI), por conta de investigações da Corte contra os Estados Unidos e governos aliados. A decisão foi divulgada nesta quinta-feira (6/2) pela Casa Branca.

A decisão ocorre após o tribunal emitir um mandado de prisão contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, e seu ex-ministro da Defesa, Yoav Gallant, por supostos crimes de guerra e crimes contra a humanidade na Faixa de Gaza.

As sanções incluem restrições financeiras e proibição de vistos para indivíduos e suas famílias que colaborarem com investigações do TPI contra cidadãos norte-americanos ou de países aliados dos EUA. O anúncio foi feito após um encontro entre Trump e Netanyahu na Casa Branca. Tanto Washington quanto Tel Aviv criticaram a decisão do tribunal.

A decisão do presidente norte-americano é mais um aceno positivo ao governo de Israel, liderado por Benjamin Netanyahu. O premiê se tornou o primeiro líder de Estado ligado ao Ocidente a ser acusado pelo TPI de cometer crimes de guerra. 

A aplicação das sanções ocorre dias depois de senadores democratas bloquearem um projeto de lei dos republicanos que previa sanções contra o TPI. Apesar do bloqueio no Senado, a ordem executiva assinada por Trump permite que o governo adote medidas punitivas contra o TPI sem necessidade de aprovação legislativa.

Alvo do TPI

Desde novembro de 2024, Netanyahu é alvo de um mandado de prisão internacional. Ao lado do ex-ministro da Defesa de Israel, Yoav Gallant, o premiê é acusado de cometer crimes de guerra contra palestinos na Faixa de Gaza.

Nem os Estados Unidos nem Israel fazem parte dos 125 países-membros do TPI e, portanto, não são obrigados a cumprir seus mandados de prisão. A Casa Branca alega que o tribunal, sediado em Haia, age de forma politizada contra aliados norte-americanos.

Além das duas autoridades israelenses, o Tribunal de Haia também pediu a prisão de Mohammed Diab Ibrahim, ex-líder do Hamas morto em julho de 2024. Antes do mandado ser expedido, a localização do palestino ainda era incerta, por isso a Corte optou por dar prosseguimento ao pedido mesmo com os relatos não oficiais sobre a morte do homem.

No seu primeiro mandato, Trump já havia retaliado a corte internacional e impôs sanções contra uma promotora de Haia e um assessor por conta de investigações sobre crimes de guerras cometidos por tropas dos EUA durante a ocupação norte-americana no Afeganistão.