Ouro Preto move ação contra bancos que financiaram barragens da Vale
Prefeitura de Ouro Preto (MG) entra com ação, nos Estados Unidos, contra os bancos Merril Lynch, Barclays Capital, Citibank e JP Morgan
atualizado
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A Prefeitura de Ouro Preto (MG) entrou com uma ação judicial, nos Estados Unidos, contra os bancos Merril Lynch, Barclays Capital, Citibank e JP Morgan, apontados como financiadores de empreendimentos de alto risco da Vale.
Neste domingo (5/11), a tragédia da barragem em Mariana (MG), considerada um dos maiores desastres socioambientais da história do Brasil, completa oito anos. Cerca de 1,5 milhão de pessoas foram atingidas direta ou indiretamente pelo mar de lama. Dezenove morreram. Hoje, 700 mil vítimas lutam na Justiça pela reparação integral dos danos sofridos.
Segundo um documento anexado à ação contra os bancos, os empréstimos realizados desde 2011 somaram mais de US$ 17 bilhões.
“A Vale não tinha recursos financeiros para perpetuar sua estratégia sistêmica de dizimação do meio ambiente dentro dos limites municipais”, diz a ação da Prefeitura de Ouro Preto.
Os bancos também são apontados como investidores da mineradora. Estariam, portanto, lucrando com os juros dos empréstimos e com o aumento do valor das ações da Vale.
O processo começou a tramitar em setembro deste ano, no Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Sul de Nova York. Segundo informações da Agência Brasil, a prefeitura de Ouro Preto representa, além de si própria, as istrações municipais de outras seis cidades de Minas Gerais: Mariana, Barão de Cocais, Itabira, Itabirito, Nova Lima e São Gonçalo do Rio Abaixo.
“Os municípios estão enfrentando uma perda tangível de receita. A receita do imposto sobre vendas, uma parte significativa de sua força financeira, diminuiu à medida que a economia local desmorona”, diz o documento.
“A ameaça de rompimento de barragens, evacuações frequentes e fechamento de estradas afetou a sua capacidade de sustento, causando perdas de rendimento significativas”, prossegue a Prefeitura de Ouro Preto.
A ação pede que o tribunal americano considere a legislação brasileira para avaliar o caso, apesar de os bancos não se submeterem à jurisdição do Brasil.
As cidades representadas na ação judicial fazem parte do chamado Quadrilátero Ferrífero. Segundo a prefeitura de Ouro Preto, os empréstimos para empreendimentos da Vale, desde 2011, causaram a degradação da região.
A ação menciona 21 barragens da Vale, que seriam classificadas como de “alto risco”, com armazenagem de grandes volumes de rejeitos. Algumas dessas estruturas, de acordo com o documento, não estariam devidamente certificadas como estáveis junto à Agência Nacional de Mineração (ANM).
Até o momento, os bancos Merril Lynch, Barclays Capital e JP Morgan não se manifestaram sobre o caso. O Citibank informou que não fará comentários. A Vale diz que desconhece a ação.
