Carrefour vira réu por vazamento de 2 mil litros de óleo no litoral
Alvo de denúncia do Ministério Público Federal, o Carrefour se tornou réu por crime ambiental após vazamento de óleo em canal de Santos
atualizado
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São Paulo — A Justiça Federal tornou o Carrefour de Santos, no litoral de São Paulo, réu por crimes ambientais relacionados ao vazamento de 2 mil litros de óleo diesel aditivado em um canal. A decisão se deu após uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF).
O vazamento aconteceu na madrugada de 4 de maio de 2021, a partir da loja localizada no shopping Praiamar, e escorreu diretamente para as galerias pluviais, atingindo as praias do município e ocasionando na morte de animais aquáticos.
A denúncia acredita que a empresa foi omissa na adoção de medidas preventivas e nas providências emergenciais necessárias para evitar que o óleo diesel se espalhasse.
Procurado pelo Metrópoles, o Carrefour disse que não comenta processos em andamento.
Vazamento de óleo
- O diesel, que estava armazenado no sistema de geradores do hipermercado, começou a escoar por volta da 1h e só foi estancado depois das 7h30.
- O vazamento ocorreu devido ao rompimento de uma braçadeira enferrujada, segundo os relatórios de inspeção.
- O Carrefour chegou a ser multado pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e pela Prefeitura de Santos por causa da conduta e prejuízos diante ao ocorrido.
Se condenado, o hipermercado estará sujeito à suspensão de suas atividades, interdição da unidade em Santos, autuação e custeio de programas e projetos ambientais, entre outras possíveis sanções previstas na Lei nº 9.605/98.
“A conduta esperada da ré seria efetuar o monitoramento do local, a manutenção e a substituição periódica preventiva da braçadeira e da tubulação, em vez de manter a braçadeira enferrujada. Também era conduta esperada comunicar o vazamento do óleo imediatamente ao poder público, em vez de, para evitar que fosse identificada como a causadora da poluição, ocultar o fato e limpar o local, destinando o óleo para o ralo que drenava para a galeria e ao escoamento das águas pluviais que deságuam no mar”, apontou o Procurador da República e autor da denúncia do MPF, Antonio José Donizetti Molina Daloia.
O Carrefour já é alvo de uma ação civil pública do MPF e do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), que pede indenização de R$ 14,6 milhões pelos danos ambientais.
