Defensor de eletrochoque entra em conselho que define futuro de presos

São Paulo — O médico psiquiatra Rafael Bernardon Ribeiro foi nomeado, nesta sexta-feira (31/1) para compor o Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo. A nomeação foi feita pelo vice-governador Felício Ramuth e publicada na edição do Diário Oficial desta sexta-feira (31/1). 

No órgão, Bernardon fará parte do grupo de quatros médicos cuja função é emitir parecer para concessão de pedidos de indulto e livramento condicional e fazer a supervisão da gestão do sistema penitenciário do estado. Pelo decreto, ele deverá ficar no órgão como membro efetivo até abril de 2028. 

Rafael Bernardon já defendeu a eletroconvulsoterapia (ECT) em entrevistas e considera que o tratamento pode ser usado em casos mais graves, quando não há resposta a medicamentos psiquiátricos. 

Em 2021, ele foi nomeado pelo então ministro da Saúde, o general Eduardo Pazuello, para o cargo de coordenador-geral de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.

À época, o nome de Bernardon gerou a reação de entidades ligadas à Reforma Psiquiátrica. Entre elas, a Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial publicou um manifesto contra a nomeação do médico. 

Entenda o caso

• Eletroconvulsoterapia (ECT), também conhecida como eletrochoques, é um tratamento psiquiátrico na qual é utilizada a agem de corrente elétrica para estimular a atividade cerebral.
• O tratamento foi criado nos anos 1930 e era amplamente utilizado por Hospitais Psiquiátricos.
• Historicamente, a ECT foi associada a um instrumento de tortura de pacientes psiquátricos e duramente questionado pelo movimento de Reforma Psiquíatrica.
• Atualmente, contudo, a literatura médica já identificou benefícios do tratamento em casos graves, para aliviar sintomas depressivos e psicóticos.

Outro lado

Em nota ao Metrópoles, a Secretaria da istração Penitenciária (SAP) informou que o Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo (Copen) é formado por representantes indicados por conselhos de classes, de acordo com a especialidade profissional.

Segundo a SAP, o psiquiatra Rafael Bernardon foi indicado pelo Conselho Regional de Medicina (Cremesp) ao Copen, do qual já fez parte entre 2010 e 2018.

Já Rafael Bernardon Ribeiro, em nota, afirmou que “é importante esclarecer que essa indicação não é feita diretamente pelo governo, mas pelo próprio CRM-SP, que seleciona profissionais qualificados para contribuir com essa política pública. Como membro da Câmara Técnica de Psiquiatria do CRM-SP, fui indicado pelo presidente do Conselho, assim como outros integrantes da Câmara. Vale lembrar que o conselho é consultivo e não deliberativo e que na prática não define políticas públicas ou ações do executivo”.

O médico disse ainda lamentar o que classificou como “tom sensacionalista da matéria”:  “Algumas manchetes distorcem minha atuação profissional, mas respeito profundamente a liberdade de imprensa – inclusive a liberdade de crítica e ofensa. Meu currículo é público e está disponível na plataforma Lattes. Minha carreira não se define apenas pela realização de eletroconvulsoterapia (ECT). Sou psiquiatra clínico formado pelo Ipq HC da faculdade de medicina da USP, atuo na psiquiatria forense – com formação no King’s College- Inglaterra –, já integrei o Conselho Penitenciário no ado (até 2011-2012) e fui coordenador nacional de saúde mental”.

“A ECT, assim como outras abordagens intervencionistas, é uma terapia que foi modernizada e ainda não a abandonamos porque não chegamos a um estágio de conhecimento que prescinda dela. É fundamental para pacientes com quadros psiquiátricos graves e refratários ao tratamento medicamentoso, como depressão, transtorno bipolar, esquizofrenia e até parkinson. Essas terapias – que incluem infusões de ketamina, estimulação magnética transcraniana e estimulação elétrica transcraniana – são amplamente utilizadas na Europa e nos Estados Unidos, seguindo critérios médicos rigorosos e baseados em evidências. A matéria contém equívocos significativos, mas agradeço o contato e a oportunidade de esclarecer esses pontos”, completa o texto de Bernardon.