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Leia também Brasil Ministério da Justiça notificará Enel e Prefeitura de SP por apagão Brasil Apagão em SP: Lula manda CGU fazer auditoria na Aneel São Paulo Apagão: concessionárias de outros estados farão força-tarefa em SP São Paulo Mais de 500 mil imóveis continuam sem energia na região metropolitana O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP) notificou, na manhã desta segunda-feira, a Enel para dar explicações sobre as medidas emergenciais adotadas para retomar o funcionamento da energia elétrica. A concessionária tem 48 horas para encaminhar ao Procon-SP esclarecimentos sobre o atendimento aos consumidores e providências operacionais adotadas. Receba notícias de São Paulo no seu WhatsApp e fique por dentro de tudo! Basta ar o canal de notícias do Metrópoles no WhatsApp. Fique por dentro do que acontece em São Paulo. Siga o perfil do Metrópoles SP no Instagram. 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Página inicialSão Paulo

Governo federal avalia entrar com ação coletiva contra a Enel, diz AGU

Ministro e advogado-geral apontam responsabilidade da Enel em novo apagão registrado em SP e avaliam punições à concessionária

14/10/2024 16:34, atualizado 14/10/2024 18:07

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Divulgação

1 de 1 Logo da Enel; conta de luz - Foto: Divulgação

São Paulo — O advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, afirmou que o governo federal avalia entrar com uma ação por dano moral coletivo contra a Enel pela falta de resposta da empresa à população de São Paulo, que enfrenta um apagão após o temporal da última sexta-feira (11/10). O balanço mais recente aponta que ainda há 430 mil imóveis sem luz.

“Está sendo avaliada a propositura de ação de dano moral coletivo em razão da população de São Paulo pela falta de resposta e ressarcimentos dos bens, uma camada além da multa aplicada”, afirmou Messias, em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, na manhã desta segunda-feira (14/10).

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Apagão na região de Perdizes, zona oeste de SP

Apagão na região de Perdizes, zona oeste de SP

Temporal em São Paulo deixou bairros sem luz nessa sexta-feira (11/10)

Temporal em São Paulo deixou bairros sem luz nessa sexta-feira (11/10)

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Carvalho, também esteve na coletiva e disse que houve falhas no serviço prestado pela Enel e que vai cobrar ressarcimento dos prejuízos causados pelo apagão.

“A CGU vai atuar da maneira mais técnica possível para que o processo seja célere”, afirmou Carvalho. “O presidente [Lula] determinou que a CGU fizesse uma auditoria completa no processo de fiscalização da Aneel a respeito da concessionária Enel, desde o que aconteceu no ano ado, em relação às medidas que deveriam ser adotadas, e não foram adotadas”, explicou o ministro.

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP) notificou, na manhã desta segunda-feira, a Enel para dar explicações sobre as medidas emergenciais adotadas para retomar o funcionamento da energia elétrica. A concessionária tem 48 horas para encaminhar ao Procon-SP esclarecimentos sobre o atendimento aos consumidores e providências operacionais adotadas.