Guerra da creatina: bastidores da disputa de laudos entre fabricantes

Associações ligadas a empresas de suplementos como whey e creatina, um mercado bilionário no Brasil, travam uma tremenda guerra judicial sobre laudos de qualidade relativos a esses produtos.

Os protagonistas da batalha são a Associação Brasileira de Empresas de Produtos Nutricionais (Abenutri), responsável pelos testes, e a Associação Brasileira dos Fabricantes de Suplementos Nutricionais e Alimentos para Fins Especiais (Brasnutri), que representa gigantes do mercado.

Há uma série de ações da Brasnutri e também de outras empresas de suplementos contra a Abenutri, que divulga listas de “reprovação” de inúmeros produtos. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a perícia judicial, porém, já apontaram problemas nos testes da associação, segundo documentos obtidos pelo Metrópoles.

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Disputa entre associações

• A Brasnutri desqualifica os testes da Abenutri e acusa a entidade de atuar para prejudicar concorrentes do presidente Marcelo Bella, que é também CEO de uma empresa de suplementos.
• A batalha também se dá no âmbito istrativo, com processo na Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça.
• Nesse caso, com revés para a Abenutri, que havia feito uma denúncia relativa a wheys que acabou arquivada.
• No dia 30 de abril, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve proibição de que a Abenutri divulgue novos testes do tipo enquanto durar a disputa judicial entre as entidades.
• Apesar disso, o órgão suspendeu a proibição para que as informações de estudos antigos continuem sendo divulgadas.

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Quem são os gigantes e como está a disputa

A Brasnutri, presidida de forma colegiada por representantes de seis empresas, representa os maiores fabricantes de suplementos do Brasil – nas contas da entidade, a representatividade é de 70% do mercado nacional.

A associação trava uma batalha na Justiça contra a Abenutri, presidida por Marcelo Bella, empresário conhecido no meio bolsonarista, tendo sido patrocinador de uma motociata de Jair Bolsonaro (PL), em 2022.

Bella é também CEO da Grow Dietary Supplements S.A., dona de diversas marcas de whey e creatina, entre elas a Black Skull.

Em abril deste ano, Bella participou de um debate promovido pelo Astronauta Marcos Pontes (PL) no Senado, em que apontou uma série de problemas nos produtos vendidos no Brasil.

“Entre 30% e 50% dos produtos analisados por nós (Abenutri) apresentaram problemas, alguns com 0% de creatina”, disse Marcelo Bella na ocasião.

A Anvisa, no entanto, divulgou neste ano uma análise que demonstra um cenário menos apocalíptico: de 41 creatinas vendidas no mercado, apenas uma tinha teor abaixo do previsto em regulamento de suplementos.

No ano ado, a Abenutri também apresentou denúncia que motivou abertura de procedimento istrativo relativo a wheys adulterados pela Senacon. A denúncia, formulada com e técnico dos laboratórios Eurofins e da Universidade Evangélica de Goiás (UniEvangélica), em Anápolis, apontava a comercialização no Brasil de suplementos com teor inferior ao declarado.

A Senacon chegou a determinar remoção dos anúncios dos produtos, que incluíam suplementos produzidos por sete empresas – elas apresentaram recursos e conseguiram adiamento. Neste mês, a Anvisa apresentou laudos afirmando que “não foram identificadas irregularidades quanto ao teor ou adulteração dos suplementos alimentares envolvidos neste procedimento istrativo”.

Há um lapso temporal entre a análise da Anvisa (2024/2025) e da Abenutri (2022) – por isso não se exclui a possibilidade de que os produtos tenham melhorado no período. No entanto, segundo a decisão da Senacon obtida pelo Metrópoles, a Anvisa identificou “importantes problemas metodológicos nos laudos apresentados pela Abenutri, especialmente no que tange ausência dos valores de referência aceitáveis para o produto testado”.

Com isso, a denúncia foi arquivada, com determinação para que empresas apenas corrijam irregularidades em rótulos. Além disso, a denunciante Abenutri foi notificada para que apresente “informações quanto à cadeia de custódia adotada pelos laboratórios por ela contratados, documentos que atestem legitimidade da associação, documentos que comprovem a existência formal da entidade, inclusive no tocante ao conflito de interesses”.

Marcelo Bella publicou em suas redes uma nota da Abenutri afirmando que os testes da entidade são rigorosos e criticou a decisão da Senacon. “Entendemos que a decisão foi precipitada e prejudicial ao consumidor, especialmente pela falta de transparência nos métodos de coleta e nos laudos da Anvisa, que não analisaram proteínas nem todas as creatinas reprovadas por nós”, diz o comunicado.

Para a Brasnutri, “a divulgação do ranking de produtos, sobretudo da forma como vem sendo realizada, está inserido em um contexto mercadológico de conflito de interesses”. A associação também defende que a UniEvangélica, que faz os testes, não tem reconhecimento da competência para tal, entre outros pontos.

A análise da disputa pela liberação ou não dos testes está, atualmente, na 1ª Câmara de Direito Empresarial, do TJSP. No fim do mês ado, o relator do caso deu provimento parcial a um pedido da Abenutri revogando liminar para suspensão de links com testes da associação, que, atualmente, estão no ar.

No entanto, o desembargador não liberou a realização de novos testes para evitar aumentar “o imbróglio entre as partes de maneira injustificada, adicionando complexidade a eventual prova que terá de ser produzida”.

Laudo do laudo

Além da Brasnutri, as fabricantes que tiveram produtos reprovados nos testes da Abenutri processaram a associação. A Supley, donas das marcas Max Titanium e Probiótica, acionou judicialmente a Abenutri pela divulgação de testes de whey.

Uma perita nomeada pela Justiça deu razão para Supley, que “encontrava-se dentro dos padrões legais vigentes na ocasião, seja nas rotulagens apresentadas, seja na lista de ingredientes e suas quantidades, conforme atestado pelo Regularium Inteligência Regulatória”.

A profissional ainda afirmou que o laboratório da UniEvangélica, onde a Abenutri realiza os estudos, é especializado em análises humanas pulmonares e que a “metodologia utilizada, fazendo uso de kits tipificados para fluídos humanos, não é adequada para análises laboratoriais de alimentícios”.

No fim, o juiz de primeira instância condenou a Abenutri ao pagamento de R$ 25 mil a título de danos morais. Segundo a sentença, “a perita foi categórica ao afirmar que a requerida cometeu um erro conceitual na definição dos produtos”, que “geraram resultados imprecisos, levando à incorreta acusação de fraude no processo produtivo e na rotulagem dos produtos da autora”.

O que dizem as associações

A reportagem enviou uma série de questionamentos à assessoria da Abenutri sobre os argumentos utilizados pela associação rival contra a entidade. A assessoria de Marcelo Bella respondeu apenas que o laudo de creatinas citado pela Senacon foi feito dois anos antes que o da Anvisa.

“O próprio parecer do Senacon disse o seguinte: que em dois anos, as empresas podem ter melhorado. Então, isso não significa que eles são bons e que o teste deles é bom e que o nosso teste é ruim. Além disso, nossos testes avaliaram tanto o teor quanto o rótulo, enquanto a Anvisa só se concentrou nos rótulos, o que é uma diferença importante”, afirmou Bella via assessoria.

Já a Brasnutri citou que a Anvisa não encontrou indícios de adulteração nos produtos de suas associadas e que 40 das 41 creatinas foram aprovadas. A associação ainda reforçou os problemas metodológicos nos laudos da Abenutri e a decisão do TJSP, que proibiu a divulgação de novos testes.

“A Brasnutri defende um mercado transparente e mais seguro, com base na ciência, e tem apoiado o trabalho de órgãos reguladores para garantir o direito dos consumidores a informações confiáveis e produtos de qualidade, reconhecidos pelas autoridades competentes”, diz a entidade.

Questionada, a Anvisa afirmou que “não dá qualquer tipo de validação ou chancela para estes testes” e que são iniciativas do setor.