MPSP abre inquérito para investigar obra emergencial da gestão Nunes
Ministério Público (MPSP) apura suspeita de superfaturamento em obra emergencial de contenção de córrego da gestão do prefeito Ricardo Nunes
atualizado
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São Paulo — O Ministério Público de São Paulo (MPSP) instaurou inquérito civil para apurar suspeitas de superfaturamento em um contrato emergencial na gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB), candidato à reeleição na capital. A Prefeitura de São Paulo nega qualquer irregularidade.
A apuração se refere à contratação, por meio de dispensa de licitação, de uma obra de contenção de margem de córrego no valor de R$ 23 milhões, no Itaim Paulista, zona leste de São Paulo.
O tema vinha sendo apurado desde 2023 em um procedimento investigatório preparatório, de caráter preliminar. Na quinta-feira (10/10), o promotor Pedro Ferreira Leite Neto instaurou inquérito civil sobre o contrato, firmado com a construtora Arq Soluções em Serviços Eireli.
Representação de Boulos
A apuração surgiu de uma das várias representações feitas pelo adversário de Nunes no segundo turno, Guilherme Boulos (PSol). O deputado federal aponta suspeitas de favorecimento de empresas, falta de planejamento, possível formação de cartel e indícios de sobrepreço e superfaturamento em diversas obras, que deram origem a mais de 50 procedimentos investigatórios.
A explosão de obras emergenciais é um dos principais pontos explorados por Boulos para criticar a gestão Nunes durante a campanha. A representação do deputado do PSol aponta que contratos do tipo aram de R$ 80 milhões, em 2020, para R$ 2 bilhões, em 2022.
No caso específico do inquérito envolvendo a obra no Itaim Paulista, a portaria do MPSP afirma que, segundo o Tribunal de Contas do Município (TCM), “há indício de sobrepreço/superfaturamento de R$ 4.858.672,90”.
No âmbito da apuração, a construtora Arq criticou a metodologia usada pelo TCM e defendeu a legalidade do contrato.
Em nota ao Metrópoles, a gestão Nunes afirma que as contratações emergenciais seguem os ritos legais e que não há qualquer hipótese de superfaturamento em obras, uma vez que os orçamentos são baseados na tabela pública da Secretaria de Obras (Siurb).
“A empresa contratada comprovou capacidade técnica e financeira para iniciar a obra de imediato, levando-se em conta a urgência das situações de risco. Relatórios da Defesa Civil atestaram a erosão das margens do córrego na Rua Valdemar Taveira dos Santos, inclusive com a ocorrência de acidentes envolvendo veículos. A intervenção foi executada conforme o cronograma inicial e entregue, garantindo a segurança dos moradores e motoristas”, diz a gestão.
A istração afirmou, ainda, que atendeu aos questionamentos do TCM e que não recebeu nenhum ofício do MPSP sobre o inquérito.
