MPSP cobra prefeitura e São Paulo FC sobre acordo por uso de terreno
Segundo o MPSP, a concessão do terreno do Centro de Treinamento do São Paulo FC previa a construção de 2 creches, ainda não iniciadas
atualizado
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São Paulo — O Ministério Público de São Paulo (MPSP) moveu uma ação pública contra o São Paulo Futebol Clube e a Prefeitura de São Paulo por uso indevido do terreno do Centro de Treinamento da Barra Funda, localizado na avenida Marquês de São Vicente, zona oeste da capital paulista.
A ação, assinada pelo promotor Marcos Vinicius Monteiro dos Santos, em março deste ano, cobra o cumprimento de algumas contrapartidas estabelecidas tanto na primeira versão do acordo entre as partes, assinado em 1982, quanto na renovação da concessão do terreno, em 2022. São elas: o uso, sem ônus, das instalações do Centro de Treinamento por alunos da rede municipal de ensino e a construção de duas creches, respectivamente.
Segundo o Ministério Público, o clube utiliza a área pública há várias décadas sem prestar “adequadamente outras contrapartidas em favor da municipalidade” e completa dizendo que o clube se beneficia “economicamente daquele espaço público que poderia (deveria) estar sendo utilizado em benefício da coletividade”.
Sobre a utilização do centro de treinamento por alunos do ensino público municipal, o documento da promotoria aponta que a Secretaria Municipal de Educação e o clube não conseguiram estabelecer uma calendário de uso das instalações esportivas, apensar de alguns registros esporádicos de visitas de alunos ao local.
Em relação à construção das duas creches, estipuladas na renovação da concessão, a promotoria diz que o município paulistano “insiste em não disponibilizar as áreas para que o São Paulo Futebol Clube construa os dois equipamentos públicos (creche)”.
O plano é de que cada creche conte com a capacidade para atender 160 crianças, no valor máximo de R$ 5 milhões, construídas em terrenos da Prefeitura de São Paulo.
“A omissão (dolosa ou não) da istração pública, que não viabilizou em tempo razoável as áreas públicas para que o concessionário construísse as duas creches, causou (e vem causando) prejuízo a sociedade, pois o uso privado de tão valiosa área pública onde podiam ter sido construídos equipamentos públicos como posto de saúde, escola, creche etc., serve apenas aos interesses particulares e econômicos do São Paulo Futebol Clube”, diz o MPSP.
Aluguéis retroativos
O Ministério Público exigiu à Justiça que o clube pague um aluguel retroativo de R$ 3 milhões mensais pelo período em que usou o terreno sem ter entregue as creches. O valor supera os R$ 100 milhões se aplicado ao mês de referência, fevereiro de 2022.
O órgão também apontou no documento que as contrapartidas estipuladas pela prefeitura não condizem que o valor real do terreno. A construção das duas creches está avaliada em R$ 5 milhões, enquanto, segundo a ação, o terreno do centro de treinamento vale R$ 300 milhões.
Em nota, a Prefeitura de São Paulo afirmou que as duas áreas para a construção das creches já estão definidas, sendo uma na Rua Paschoal Melantonio, no distrito Cidade Ademar, na zona sul, e outra na Conde de Itaguaí, no distrito Butantã, zona oeste da cidade.
O Metrópoles não conseguiu localizar um representante do São Paulo Futebol Clube. Espaço segue em aberto.
