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Leia também Guilherme Amado Hang aportou R$ 6 milhões em projetos da Rouanet nos últimos dois anos Eleições 2022 Mario Frias e Eduardo Bolsonaro partem para cima dos irmãos Weintraub Guilherme Amado Mario Frias emperra renovação de projetos da Lei Rouanet Brasil Lei Rouanet: MPF pede que projetos possam exigir aporte sanitário Os projetos enquadrados como tipicidade normal têm agora teto de R$ 500 mil, redução de 50%. Desfiles festivos, eventos literários, exposições de artes e festivais se enquadram como “tipicidade singular” e tem teto máximo de 4 milhões de reais. Os projetos de tipicidade específica, como concertos sinfônicos, óperas, bienais e datas comemorativas (Carnaval, Páscoa, Festas Juninas, Natal e Ano-Novo), têm limite de seis milhões de reais, o valor máximo permitido. Os valores máximos para projetos de audiovisual foram mantidos. A maior quantia é de R$ 600 mil, para médias metragens. A menor é de R$ 15 mil, para episódios de websérie. 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Lei Rouanet: governo diminui cachê de artistas individuais em 93%

Secretaria de Cultura divulgou mudanças na legislação. Mario Frias publicou música em tom de deboche “para os mamadores da Rouanet”

atualizado

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1 de 1 teatro - Foto: David Mark por Pixabay

A Secretaria Especial de Cultura publicou, nesta terça-feira (8/2), uma instrução normativa que institui uma série de novas regras para a execução da Lei Rouanet, de incentivo cultural. Entre os destaques está a redução de 93,4% no cachê de artistas que se apresentam sozinhos e o corte no valor que pode ser arrecadado por empresas.

O cachê máximo para artista individual era de R$ 45 mil. Agora, o teto do valor é de R$ 3 mil. Maestros podem receber até R$ 15 mil, enquanto os músicos da orquestra teriam remuneração de até R$ 3,5 mil.

Com as modificações oficializadas no Diário Oficial da União (DOU), o valor máximo permitido por projeto para captação foi reduzido de R$ 10 milhões para R$ 6 milhões, no caso de empresas. Ações para restauração de patrimônio tombado são exceções.

Os projetos enquadrados como tipicidade normal têm agora teto de R$ 500 mil, redução de 50%. Desfiles festivos, eventos literários, exposições de artes e festivais se enquadram como “tipicidade singular” e tem teto máximo de 4 milhões de reais.

Os projetos de tipicidade específica, como concertos sinfônicos, óperas, bienais e datas comemorativas (Carnaval, Páscoa, Festas Juninas, Natal e Ano-Novo), têm limite de seis milhões de reais, o valor máximo permitido.

Os valores máximos para projetos de audiovisual foram mantidos. A maior quantia é de R$ 600 mil, para médias metragens. A menor é de R$ 15 mil, para episódios de websérie.

A Lei Rouanet permite que autores culturais busquem financiamento privado. As empresas patrocinadoras podem abater parte do valor do Imposto de Renda.

Nas redes sociais, o secretário titular da área, Mario Frias, comemorou as mudanças. Argumentou ter tornado a legislação “mais justa e popular”, ao publicar foto ao lado do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Veja:

Frias também republicou um vídeo que se define como “musiquinha nova para os mamadores da Rouanet”. A letra diz: “Rouanet eu quero, Rouanet eu quero, na Rouanet eu quero mamar, me dá dinheiro, me dá dinheiro porque senão vou chorar”.

Leia a instrução normativa completa aqui.

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